Pacto do Porto para o Clima assinala um ano com mais de 600 subscritores

Um ano após o seu lançamento, a iniciativa "Pacto do Porto para o Clima", que pretende despertar a ação dos cidadãos e organizações, conta já com mais de 600 subscritores, mobilizados para a missão de alcançar a neutralidade carbónica até 2030.

No último ano e, liderando pelo exemplo, foram vários os projetos e ações implementadas no Município do Porto nas mais diversas áreas - energia, recursos hídricos, resíduos, reabilitação urbana, mobilidade - todos rumo ao objetivo da descarbonização da cidade.

Mais energia descentralizada e limpa

No campo da energia, saliente-se a transição de toda a iluminação pública da cidade para tecnologia LED, muito mais eficiente. Neste momento, o Porto já conta com mais de 10 mil luminárias LED para redução do consumo de energia na via pública. A mobilidade elétrica é outra das apostas, com os veículos elétricos no universo municipal a abrangerem 75% de toda a frota. Recorde-se ainda que, desde 2021, toda a energia elétrica consumida pelo Município foi comprovadamente produzida a partir de fontes renováveis.

Paralelamente, prossegue o investimento na implementação de energia solar em edifícios municipais. Existem já diversas escolas públicas com painéis fotovoltaicos instalados, como é o caso da Escola Básica de Agra do Amial, zona onde irá ser criada uma comunidade com partilha de energia, em conjunto com os edifícios habitacionais. O número de painéis continua a crescer diariamente e a ambição é utilizar os telhados de mais de 50 bairros municipais para produzir 6 MW de energia renovável, servindo diretamente quase 30 mil pessoas.

Várias instalações municipais já seguem este princípio, como é caso do parque fotovoltaico de Nova Sintra, unidade que já assegura a autossustentabilidade do Campus da Águas e Energia do Porto. Este ano, na ETAR do Freixo, foram instalados 242 novos painéis, com uma potência instalada de 133 kWp, e uma produção anual esperada de 178 MWh, permitindo a redução do consumo energético em aproximadamente 4%. Foi também instalada, na cobertura do Pavilhão da Água, uma nova unidade de produção fotovoltaica de 70 módulos. Prevê-se uma produção de 48 MWh, que diminuirá, anualmente, a sua pegada carbónica em 8,8 toneladas de CO2.

Por último, destaque para o Porto Energy Hub, instalado no Gabinete do Munícipe do Porto, que visa fornecer a famílias e empresas a informação necessária para reduzir custos, através de medidas de eficiência energética e produção descentralizada de energia renovável. Num ano, já foram alavancados cerca de 180 mil euros de investimento privado e realizadas perto de uma centena de ações de acompanhamento técnico. Nesta área em particular, o Município do Porto tem previsto um plano de incentivos à instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios particulares, que ronda os oito milhões de euros até 2030, e será materializado através da redução do valor de IMI a pagar.

Circularidade e descarbonização

No campo da circularidade, o projeto pioneiro de recolha de resíduos orgânicos, que assenta na valorização em composto devolvido aos solos para enriquecimento dos mesmos, conta já com mais de 34 mil famílias, resultando na recolha de mais de 2500 toneladas destes resíduos, com o horizonte de cobertura total da cidade até ao final deste ano.

Pela primeira vez, em parceria com a Federação Académica do Porto, foi firmado o Pacto da Queima das Fitas do Porto para o Clima, que permitiu alcançar um marco histórico, fruto da parceria com a Porto Ambiente, ao serem encaminhados para reciclagem 68% dos resíduos gerados neste evento.

Desde o início de setembro, a cidade é inteiramente limpa com recurso a Água para Reutilização (ApR), produzida na ETAR do Freixo. A limpeza do espaço público, mais especificamente a lavagem de arruamentos e equipamentos de deposição, é feita promovendo a reutilização de recursos hídricos, diminuindo o impacto ambiental, social e económico da sua operação na cidade.

Em curso está também a descarbonização da frota de equipamentos e viaturas para a limpeza urbana e recolha de resíduos na cidade, através do investimento de cerca de 10 milhões de euros.

No âmbito do projeto Asprela + Sustentável, foi lançado o ReBOOT, uma iniciativa de recuperação, reparação e partilha de computadores com entidades com projetos sociais, mostrando a aposta numa cidade baseada na economia circular, justa e responsável. Destaque ainda para uma referência nas infraestruturas desportivas da cidade, a Piscina Municipal Engº Armando Pimentel que recebeu obras estruturais que melhoraram as condições do uso de energia, climatização e ventilação, aumentando a qualidade do ar no interior e a eficiência energética e térmica do edifício.

Também a requalificação e ampliação da Escola do Falcão é de destacar neste último ano, tendo a recuperação integrado a implementação de coberturas verdes, espaço para recolha de águas pluviais, que irrigarão a horta comunitária situada ao lado da escola, e ainda uma estrutura de suporte para uma parede verde que resulta em efeitos de sombreamento das salas.

Uma cidade mais verde, conectada e amiga dos modos suaves

Na área da mobilidade, destaque para o Terminal Intermodal de Campanhã que permitiu aumentar a conectividade da cidade, ultrapassando o marco dos cinco milhões de passageiros no primeiro ano de atividade. Foram também criados a Rede 20, que promove a partilha de espaço público e limita a velocidade máxima a 20 quilómetros por hora, e os novos terminais na Asprela e Batalha, fundamentais para reduzir o número de autocarros que entram no centro da cidade.

No âmbito da descarbonização da mobilidade, continua a renovação da frota da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) que passará a integrar mais 48 autocarros 100% livres de emissões, que chegarão à cidade nos próximos meses.

O arranque das obras de construção do metroBus, por parte da Metro do Porto, tem também destaque em termos ambientais, uma vez que, com um investimento total de 66 milhões de euros, contribuirá para a descarbonização da cidade e incentivará a utilização do transporte coletivo dada a fiabilidade, rapidez e conforto que este projeto oferecerá aos seus utilizadores.

No campo dos espaços verdes, teve início a obra do Parque da Alameda de Cartes que permitirá a criação, em 2024, de um espaço verde que contará com uma área de cerca de 40 mil metros quadrados e irá promover a ligação a pontos estratégicos do território, nomeadamente aos bairros do Falcão, do Cerco e do Lagarteiro, bem como à Horta da Oliveira, ao Campo Municipal de Campanhã, à Piscina Municipal de Cartes e ao Parque Oriental da Cidade.

Essencial também para a descarbonização foi a plantação de mais de um milhar de árvores e arbustos autóctones em novas intervenções na rede de Biospots, nos nós do Regado e de Francos, e o lançamento do Plano de Arborização da Cidade do Porto que estabelece as bases da estratégia para uma arborização pública sustentável.

Envolvimento da população e dos parceiros

O envolvimento da população e o seu compromisso com estas temáticas é notório, especialmente considerando que, ao longo de praticamente três meses, o tema da neutralidade carbónica esteve em destaque, num Ciclo de Conversas, que debateu os temas das alterações climáticas e o desafio da descarbonização da cidade e que reuniu mais de 500 participantes e 40 oradores.

O compromisso assumido tem-se mostrado evidente em diversas áreas de atividade da cidade, como no desporto, na cultura e no seio da academia. A título de exemplo, destacam-se alguns projetos anunciados por subscritores deste Pacto do Porto para o Clima durante o último ano.

O Futebol Clube do Porto anunciou o seu projeto para a criação de duas Comunidades de Energia Renovável, uma das quais no Estádio do Dragão, que incluirá a disponibilização de soluções de carregamento de veículos elétricos. Ainda no âmbito energético, o Instituto Superior de Engenharia do Porto recebeu um financiamento de 5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência que permitirá reduzir as emissões de dióxido de carbono em 44,33%.

A Fundação de Serralves apresentou a sua Estratégia para a Neutralidade Carbónica. Entre as várias medidas apresentadas, destacam-se o aumento da eficiência energética, a redução de viagem corporativas e o reaproveitamento e redução dos materiais necessários para as exposições artísticas, trabalhando para uma redução das emissões de cerca de 30% em cinco anos.

A vontade expressa pela comunidade para assumir o compromisso de combate às alterações climáticas é clara e vai-se espelhando no número crescente de subscritores do Pacto do Porto para o Clima. Após um ano do seu lançamento, são já cerca de 400 os subscritores individuais e mais de 200 os subscritores institucionais. Todos são convidados a subscrever esta iniciativa, individual ou institucionalmente, seguindo os passos indicados na página do Pacto do Porto para o Clima.