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Orçamento Municipal cresce para os 328,5 milhões de euros em 2021 e contempla redução do IMI em 5%

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Miguel Nogueira

O orçamento da cidade do Porto continua a crescer e, em 2021, será o maior de sempre. São 328,5 milhões de euros que espelham “uma política orçamental contracíclica” e “expansionista”, sublinha Rui Moreira na nota de abertura do relatório que é votado, na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Executivo Municipal. Entre as novidades, destaque para a redução do IMI em 5%.

O reforço do investimento em mais 14,2 milhões de euros no orçamento municipal de 2021 (mais 12,5% comparativamente a 2020), não impede que o exercício financeiro atue igualmente pelo lado da redução da carga fiscal aos portuenses.

Desde logo porque, segundo o documento, o Executivo de Rui Moreira propõe a redução de 5% do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), uma das principais fontes de receita das câmaras municipais, que no Porto é já um dos impostos mais baixos do país.

Como atesta o presidente da Câmara do Porto na nota explicativa do relatório que será apreciado no início da próxima semana, apesar de este orçamento ter sido elaborado num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, “que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, houve margem para “aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade”.

“O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos”, informa Rui Moreira, no documento orçamental que prevê uma forte quebra da receita municipal, mas que, no atual contexto, de acordo com a política seguida pela maioria independente, não se escusa a crescer.

“Recorremos pois à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro de que dotámos o governo da cidade ao longo dos últimos anos, e propomos um orçamento com mais 13,5 milhões de euros”, adianta o presidente da Câmara do Porto, dizendo ainda que esta é “a constatação de que as ‘Contas à moda do Porto’ e a ‘Dívida zero’ foram sempre mais, muito mais, do que um slogan”.

Rui Moreira já ontem à noite defendeu, na RTP1, que é em alturas de crise que o Estado deve assumir a dianteira dos investimentos e, se preciso for, endividar-se.

“Por isso 2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, sublinha o autarca.

O PS, pela voz do vereador Manuel Pizarro, já manifestou que vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021, o primeiro que introduz todas as propostas de todas as forças políticas, tanto as presentes no Executivo Municipal como aquelas que apenas têm assento na Assembleia Municipal.