Orçamento colaborativo tem mais de um milhão de euros para projetos que promovam a sustentabilidade

O Executivo municipal vota, na reunião privada de segunda-feira, dia 19, a proposta de abertura do Orçamento Colaborativo 2023. À semelhança de 2022, a Câmara do Porto atribuirá um montante até 150 mil euros a cada uma das freguesias para apoiar os projetos selecionados, a que se junta uma comparticipação nos custos com a implementação da iniciativa.

O objetivo é apoiar projetos que promovam a sustentabilidade no âmbito das freguesias da cidade, pode ler-se na proposta assinada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira: “A sustentabilidade é um dos quatro vetores essenciais que orientam todo o programa do executivo municipal, transversal aos outros três (cultura, economia e coesão social) e com incidência em vários domínios.”

“Os desafios da sustentabilidade implicam um conjunto de políticas públicas que garantam que o seu desenvolvimento se concretiza de forma harmoniosa”, acrescenta o autarca, justificando a delegação nas sete freguesias por se tratarem de “entidades em circunstâncias privilegiadas para melhor conhecer as populações e, por isso mesmo, mais capacitadas para aferir junto destas quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações.”

O Orçamento Colaborativo “é um instrumento da democracia participativa de proximidade, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados”, sublinha o documento.

Os projetos que vierem a ser selecionados receberão um apoio até 150 mil euros, valor a ser transferido “através de contrato interadministrativo” para cada freguesia. “O Município comparticipará também nos custos com a implementação desta iniciativa, num valor de 5.000 euros por freguesia”, conclui Rui Moreira.