Habitação

Oitava edição do programa de apoio à renda já aprovou 479 candidaturas

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Filipa Brito

A mais recente edição do Porto Solidário, programa municipal de apoio à renda, já homologou 479 candidaturas, num total de 729 candidaturas apresentadas. O valor do apoio médio mensal atribuído a estes beneficiários é de 193,11 euros, durante 24 meses. 

Entre os dias 2 e 19 de junho, período em que decorreram as candidaturas à 8.ª edição do Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, foram rececionadas mais de 700 candidaturas e, até ao momento, os serviços da Domus Social, empresa municipal responsável pela análise dos processos, já validou perto de 500 pedidos.

A estimativa é que nesta edição, cujo orçamento atingiu a maior dotação orçamental de sempre, no valor de mais de 1,3 milhões de euros, o apoio chegue a cerca de 560 agregados.

O programa municipal de apoio à renda, que suporta mensalmente uma parte dos custos das famílias com o arrendamento de habitação permanente, foi instituído em 2014, por Rui Moreira.

Volvidos seis anos deste inovador programa, foram já apoiadas 3.121 famílias da cidade do Porto, para um valor médio do apoio mensal que se fixa nos 178,52 euros.

O eixo de apoio à habitação do Fundo de Emergência Social, onde se enquadra o Porto Solidário, já correspondeu, nesta meia dúzia de anos, a um investimento municipal superior a 7,8 milhões de euros.

A iniciativa tem sido determinante no auxílio às pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, que se veem impossibilitadas de cumprir os compromissos decorrentes dos contratos de arrendamento ou aquisição de habitação legalmente formalizados.

Contudo, as políticas de apoio à habitação na cidade não se esgotam neste programa. Recentemente, o Executivo Municipal aprovou o Porto Com Sentido, com o intuito de atrair para o centro da cidade milhares de novos residentes, estimulando o mercado privado (incluindo o vocacionado para Alojamento Local) a praticar rendas acessíveis. Para tanto, a autarquia disponibiliza-se a comparticipar parte do valor do arrendamento.