Obras de manutenção dos túneis da cidade já estão adjudicadas

A manutenção de túneis e passagens inferiores já pode avançar, depois de o Executivo Municipal ter aprovado adjudicar as obras à Siemens, empresa vencedora do concurso público, lançado em outubro do ano passado. O prazo de execução é de 36 meses, aproximadamente três anos.

A adjudicação para a manutenção preventiva de túneis e passagens inferiores foi dividida em cinco lotes distintos. O lote 1 contempla o Túnel dos Almadas, no valor aproximado de 241 mil euros. Para o lote 2, referente aos túneis das Antas, o Município atribui uma verba de cerca de 279 mil euros. No lote 3, que engloba o Túnel de Goelas de Pau e o Túnel de Faria Guimarães, o investimento previsto anda perto dos 241 mil euros. O lote 4 envolve o Túnel da Ribeira e os túneis do Campo Alegre, para um valor associado de 205 mil euros. E, por fim, o lote 5 reúne diferentes passagens inferiores e pedonais, com um custo estimado acima dos 239 mil euros.

Neste total agregado, o investimento municipal supera os 1,2 milhões de euros, a que se soma o valor do IVA.

Os túneis, passagens inferiores e passagens pedonais “estão sujeitos a um processo de deterioração elevado”, especialmente devido a questões de ordem ambiental e outras decorrentes da sua atividade e funcionamento, sustenta a proposta assinada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, aprovada na reunião de Câmara desta segunda-feira.

Na votação, o PS decidiu pela abstenção, pois embora a decisão decorra de um júri e das leis da contratação pública de adjudicar pelo melhor preço, “é lastimável que estejamos a entregar a uma empresa que não gosta da cidade e que litigou de má-fé um concurso que perdeu”, afirmou o vereador Manuel Pizarro, aludindo ao concurso para a compra de um novo sistema de gestão de semáforos, que ficou empatado quase quatro anos, até que recentemente o tribunal veio dar razão à Câmara neste processo.

Contrato para gestão dos semáforos está no Tribunal de Contas

Rui Moreira disse compreender a posição dos socialistas e até “simpatizar com o sentimento”, mas que de facto não restava outra alternativa à autarquia senão “cumprir a lei da contratação pública e a decisão do júri”.

A este propósito, o presidente da Câmara do Porto pediu à vereadora Cristina Pimentel que informasse o Executivo sobre qual o ponto de situação relativamente à implementação do novo sistema semafórico.

“O contrato já foi assinado no dia 8 de janeiro e está neste momento a aguardar o visto do Tribunal de Contas”, informou a responsável municipal, frisando que as questões de litigância “foram totalmente ultrapassadas”.

No contrato não estão incluídas outras matérias que não a da própria gestão e do tráfego e manutenção do sistema, mas Cristina Pimentel admite que, numa fase subsequente, o município possa olhar a questões de iluminação e segurança.

Sobre este particular, o autarca quis dar nota de que no último Conselho Municipal Segurança a PSP apresentou um projeto para a videovigilância na cidade, indicando que está a ser considerado “um grande investimento”.

“A senhora comandante do Comando Metropolitano da PSP do Porto fez um trabalho muito aprofundado e apresentou os locais com picos de criminalidade. Este assunto está a avançar e quando possível virá aqui para vossa avaliação”, informou Rui Moreira.