Obras da Coleção Miró estão classificadas como bens de interesse público

A coleção Miró, cedida pelo Estado Português ao Município do Porto, por 25 anos, foi hoje oficialmente classificada como conjunto de bens de interesse público. O acervo engloba 85 obras do pintor catalão Joan Miró que vão poder ser apreciadas na Fundação de Serralves, como determina o protocolo firmado com a Câmara do Porto em fevereiro de 2019.  

A classificação da Coleção Miró foi hoje publicada em Diário da República, numa portaria assinada pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

"As 85 obras de Joan Miró ora classificadas constituem um conjunto heterogéneo de criações realizadas ao longo de seis décadas, com recurso a diversos materiais, técnicas e suportes, incluindo, entre outros, óleos, aquarelas, desenhos, colagens e peças escultóricas, representando uma extensa e variada amostragem da obra do artista catalão", pode ler-se no despacho de classificação.

A coleção, que teve de passar pelo crivo da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura e pelos "procedimentos de audiência prévia previstos de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo" para obter a classificação, reflete os critérios definidos no regime de classificação e inventariação dos bens móveis de interesse cultural, em particular os "relativos ao carácter matricial dos bens, ao génio do respetivo criador, ao seu valor estético e técnico intrínseco, e à sua importância na perspetiva da sua investigação histórica, às circunstâncias suscetíveis de provocarem diminuição ou perda da sua integridade", descreve o diploma.

Recorde-se que para a cidade do Porto ficar responsável pela Coleção Miró, foi necessário o Município estabelecer dois protocolos. O primeiro, com a Direção-Geral do Património Cultural - organismo do Estado responsável pela gestão deste acervo adquirido ao antigo Banco Português de Negócios (BPN) em 2018 - no qual ficaram assentes os termos da cedência das obras, durante os próximos 25 anos.

O segundo protocolo, realizado, por seu turno, entre o Município e a Fundação de Serralves, que descreve as condições do depósito e da promoção da Coleção. Do lado da autarquia, o compromisso do pagamento anual de 100 mil euros mais IVA a Serralves, mais o investimento de um valor máximo de um milhão de euros, igualmente acrescido de IVA, de "todas as obras de ampliação, remodelação ou conservação que se revelem necessárias".

Nesse sentido, a Casa de Serralves vai ser alvo de obras de adaptação para receber a Coleção Miró. Os trabalhos arrancam em agosto e estima-se que a reabertura do espaço aconteça no próximo ano. "As obras vão começar durante o verão, em agosto, e prevemos a reabertura no outono de 2021", adiantou à agência Lusa o gabinete de imprensa da Fundação de Serralves.

Já a Fundação de Serralves assumiu a guarda da Coleção Miró e, por ser o seu fiel depositário, obrigou-se a garantir a sua promoção, mantendo o seu bom estado de conservação.

A classificação agora obtida foi desencadeada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), no passado mês de fevereiro, sustentando que as obras que a compõem "possuem indubitavelmente grande qualidade e valor artístico".

O processo iniciou-se em outubro de 2018, quando o Primeiro-Ministro, António Costa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, vieram ao Porto anunciar que a cidade do Porto ficaria com a Coleção Miró por 25 anos.