O Porto já integra a candidatura nacional à EMA

O
Conselho de Ministros aprovou hoje a alteração da composição da Comissão de
Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento, que
passa a integrar, a par de Lisboa, a cidade do Porto. Esta resolução representa
o virar de página num processo que começou polémico, com a Câmara liderada por
Rui Moreira a não encontrar razoabilidade quer na exclusão do Porto, quer numa
candidatura centralizadora à EMA.

"Mantendo-se
o imperativo de um alinhamento estratégico comum entre as várias entidades
nacionais relevantes que permita que Portugal apresente uma frente de
candidatura abrangente e coerente nos propósitos e na mensagem a difundir, foi
decidido atender à manifestação de vontade da cidade do Porto no sentido de
acolher a Agência Europeia de Medicamento" - é referido em comunicado do
Conselho de Ministros.

Com
a alteração agora aprovada, "procede-se assim à reformulação de composição
da Comissão de Candidatura Nacional, associando a Câmara Municipal do Porto,
promovendo-se o consenso no processo de avaliação e decisão interna de
candidaturas que irá decorrer à luz dos procedimentos de relocalização
endossados pelo Conselho Europeu de 22 e 23 de junho".

Nesta
Comissão, o município do Porto está representado por Eurico Castro Alves,
personalidade de mérito reconhecido com grande experiência na área da regulação
e da saúde, e Ricardo Valente, vereador com o Pelouro do Desenvolvimento
Económico e Social, que tutela a InvestPorto, o organismo municipal que conhece
o mapeamento da cidade e detém todos os indicadores necessários ao trabalho da
Comissão Nacional acerca do Porto.

Os dois representantes foram nomeados no passado dia 19 em reunião
extraordinária do Executivo portuense, convocada por Rui Moreira, para debate
sobre a forma de participação da autarquia na candidatura à EMA. Esta reunião
aconteceu dois dias depois de o Governo ter anunciado, perante o inconformismo do Porto, a reabertura do processo de candidatura de Portugal, que até hoje só
contemplava Lisboa.

Logo
após a sua nomeação, Eurico Castro Alves sustentou que o Porto "cumpre todos os
requisitos" para receber a Agência, começando pela descentralização. Reunindo
os critérios necessários, será mesmo, disse, "a cidade portuguesa mais bem colocada" para receber a EMA. Também há dias, conforme noticiou a comunicação
social, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que, "do ponto de vista
interno e nacional, objetivamente é melhor que seja o Porto do que Lisboa".

As
candidaturas dos Estados-membros têm de ser oficialmente apresentadas até 31 de
julho de 2017. Atendendo ao calendário, o Governo fez saber, no comunicado do
Conselho de Ministros de hoje, que "a Comissão de Candidatura Nacional
apresentará brevemente elementos que permitam a decisão sobre qual a cidade que
Portugal vai candidatar para acolher a Agência Europeia de Medicamentos".