Número de esplanadas triplicou em três anos apesar da pandemia e obras do metro

O número de esplanadas na cidade quase triplicou em três anos, passando de 223, em 2019, para 597, em 2021. Já este ano, e até à última semana de fevereiro, tinham sido autorizadas 377.

Em 2020, a Câmara do Porto criou um regime excecional e provisório que possibilitava a instalação de esplanadas em praças e lugares de estacionamento, beneficiando os titulares dos estabelecimentos da isenção do pagamento das devidas taxas. Então, foram autorizadas 537 esplanadas, das quais 117 situavam-se em “parklet” ou estacionamentos.

A medida foi posteriormente renovada para o ano de 2021 e teve como grande objetivo amenizar os prejuízos provocados pela pandemia da Covid-19. Das 597 esplanadas licenciadas no ano passado, 179 situavam-se também em “parklet” ou estacionamentos. Para estas zonas, e já este ano (até à última semana de fevereiro), tinham sido autorizadas 59.

Fruto da isenção de taxas, a Câmara do Porto não arrecadou receitas de mais de 506 mil euros nos dois anos. Em 2020, o valor de receita não cobrada fixou-se em mais de 88 mil euros, ultrapassando os 417 mil euros em 2021.

Atualmente, o Município disponibiliza outro tipo de apoios, conforme aprovação do Executivo, em janeiro deste ano. Assim, ficam isentos os estabelecimentos cujas esplanadas são afetadas pelas obras da Metro do Porto do pagamento das taxas devidas pela autorização e licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada, bem como pela concessão de utilização privativa do domínio público na área de influência da obra e estaleiros de construção.

A isenção, cujo valor estimado ascende a 68 mil euros, será aplicada aos estabelecimentos durante este ano. O Executivo aprovou, também, uma redução, em 50%, do valor das taxas devidas pela concessão de utilização privativa do domínio publico com a instalação de esplanada em 2022 e 2023. A medida de apoio, cujo valor ascende a 41 mil euros, prevê também o reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas.