Urbanismo

Novo Plano Diretor Municipal da cidade entra em vigor nesta sexta-feira

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O Porto tem em vigor, a partir desta sexta-feira, um novo Plano Diretor Municipal. Conclui-se um longo processo de revisão, iniciado em 2015, que dota o documento de novidades ao nível das grandes opções, entre elas a valorização dos espaços verdes e o aumento da habitação disponível.

A segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – foram nesta quinta-feira publicados em Diário da República, e entrarão em vigor na sexta-feira, dia 9 de julho.

O processo de revisão do PDM, iniciado em 2015, passou por três vereadores do Urbanismo e foi objeto de um debate amplamente participado, com a promoção de, pelo menos, 35 sessões públicas. Foram registadas cerca de 400 participações no âmbito do período de discussão pública.

São cinco os eixos orientadores do novo PDM: Ambiente e Qualidade de Vida, Edificação e Habitação, Mobilidade e Transportes, Economia e Emprego, e Identidade e Património. Os objetivos para cada um deles estão detalhados num site dedicado, que disponibiliza igualmente toda a documentação relacionada com o processo de revisão.

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal foi aprovada pelo Executivo municipal em maio, tendo recebido a luz verde da Assembleia Municipal no dia 31 desse mesmo mês. O PDM revisto vai vigorar ao longo da próxima década.