Urbanismo

Novo PDM quer duplicar as áreas verdes de acesso público na cidade do Porto

O futuro Plano Diretor Municipal (PDM), que será objeto de análise na reunião de Câmara de segunda-feira, dia 20, traçou o ambicioso objetivo de duplicar as áreas verdes de acesso público na cidade do Porto, durante a próxima década. A estrutura ecológica municipal assume, de resto, um papel relevante nas Grandes Opções do Plano, ao apresentar como novidade a criação de regras específicas, tendo em conta a preservação e promoção do sistema verde.

A grande revolução do futuro PDM faz-se ao nível do Ambiente e Qualidade de Vida. Ao "Porto.", o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, confirma que o documento distingue-se por "uma nova abordagem às questões da sustentabilidade e da qualidade do ambiente urbano", visando o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e a resiliência, assim como a adaptação do território aos desafios das alterações climáticas.

Subdivido em três grandes eixos, este importante capítulo do Plano Diretor Municipal, que se prepara agora para uma fase decisiva de conclusão da análise junto das entidades competentes, antes de avançar para discussão pública, é a espinha dorsal do documento.

Em primeira linha, estabelece como prioridade a definição de um sistema ambiental que identifique todos os "riscos urbanos" existentes, termo conceptual aplicado em matéria de Urbanismo e que diz respeito a fenómenos que ocorram no espaço geográfico e que podem, de algum modo, acentuar os níveis de vulnerabilidade do território. Deste sistema ambiental, deverá ainda constar a estrutura verde territorial, a "rede azul", referente às linhas de água, e o zonamento acústico.

O segundo eixo, de valorização da estrutura ecológica municipal, deixa evidente a ambição do Executivo Municipal de privilegiar as áreas do território ditas "verdes" e "azuis". No novo PDM esta intenção transpõe-se para a Planta de Ordenamento e para o regulamento, cujo desenvolvimento terá em conta a defesa das áreas verdes de acesso público e com elevado valor ecológico, através de regras específicas a determinar nas operações urbanísticas.

Os corredores verdes ao longo das linhas de água existentes são também valorizados por este eixo, em linha com a experiência que a autarquia tem adquirido através da participação em projetos como o URBiNAT. Sempre que possível, traduzir-se-ão no fomento de mais parques de proximidade. Neste âmbito, enquadram-se ainda a preservação das zonas de aluvião e a promoção de corredores arborizados ao longo dos espaços-canal fundamentais da cidade, como será o caso do corredor de autocarros de alta qualidade (CAAQ) que vai nascer na Avenida de Fernão de Magalhães, concretizando-se assim uma parte da rede de conexão ecológica que o futuro PDM prevê.

A terceira grande linha orientadora do Plano Diretor Municipal no setor do Ambiente está relacionada com a densificação da estrutura verde da cidade. O objetivo da Câmara do Porto é duplicar a área verde de acesso público, através da criação, ampliação ou requalificação de parques e jardins públicos.

Está prevista também a definição do sistema verde em espaços associados a urbanizações, de propriedade pública ou privada, e de acesso público. E, neste quadrante, a aposta municipal para os próximos dez anos reflete-se ainda no compromisso de arborização dos arruamentos estruturantes da cidade, assim como na criação de incentivos que possibilitem alargar o leque de espaços verdes para usufruto da população.

Para tal, foram definidas duas modalidades de incentivos: a primeira, por via da redução de taxas à desocupação do interior dos quarteirões, tornando-os espaços verdes permeáveis; a segunda, através da redução de taxas em operações que promovam a utilização pública de espaços privados no centro do Porto. Por outras palavras, incentivando os proprietários, através de benefícios fiscais, a abrirem os seus jardins privados à cidade.