Municípios reconhecem maior força nas políticas metropolitanas de habitação

Arrancou esta terça-feira a 10.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana. O presidente da Câmara do Porto participou na sessão de abertura, no Palácio da Bolsa, reconhecendo o desafio da habitação, a necessidade de uma política que una os vários municípios da Área Metropolitana e a importância da relação com os privados.

“A nosso ver, o problema da habitação em Portugal só terá cabal resolução com um esforço conjunto, a nível central e local e entre o setor público e o setor privado”, considera Rui Moreira, lançando a ideia de que “a Semana da Reabilitação Urbana afigura-se como um espaço de eleição para, justamente, se desenvolver uma visão estratégica sobre o urbanismo e a habitação na Área Metropolitana do Porto”.

“Nesta, como em outras áreas do urbanismo, há interesse em promover a cooperação, em alinhar políticas, em partilhar recursos, em gerar sinergias à escala metropolitana”, acrescentou o presidente da Câmara. Presentes na abertura do evento, organizado pela Vida Imobiliária, também os autarcas de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e da Maia, António Silva Tiago, se mostraram unidos nessa visão. À falta de instrumentos, “é a vontade política que está a potenciar a política de habitação na região”, defende a presidente matosinhense.

Rui Moreira assumiu, no Palácio da Bolsa, que “a reabilitação urbana é um tema particularmente caro ao Município do Porto”, uma vez que a cidade “está a ser alvo de um amplo e profundo processo de transformação urbana”, tanto no campo do investimento imobiliário como das políticas municipais.

No entanto, reconhece, “faltam casas a preços acessíveis, seja para compra, seja para arrendamento”, tanto por estudantes como por famílias da classe média. Por isso, garante o presidente da Câmara, “a habitação é a nossa grande prioridade para os próximos anos”.

O autarca levou à Semana da Reabilitação Urbana os números inscritos no orçamento para 2023, que destina 69 milhões de euros para a área do urbanismo e da habitação, “o equivalente a 17,9% do investimento total”. Entre as prioridades estão o aumento do stock de habitação, melhorar as condições habitacionais, recuperar as “ilhas” do Porto e preservar e reabilitar o património da cidade.

E, para isso, o Município assume contar com os investidores privados. “A Câmara do Porto, que é o Município onde há uma maior percentagem de habitação pública, precisa de, cada vez mais, envolver os privados”, lembra Rui Moreira.

O autarca referiu aspetos como a disponibilização de terrenos municipais ou ter um urbanismo “amigo do investidor” são importantes para a harmonia de uma relação que pode encontrar entraves nos “riscos imponderáveis” introduzidos pelo Governo, que lhes transmitem “o que é a sua responsabilidade” quanto a habitação social.

“Os investidores privados são um enorme ativo na cidade e podem contar connosco”, assegurou Rui Moreira, lembrando a “política ativa do Município do Porto quanto ao arrendamento”. “A ideia de que o estado vai poder resolver a questão da habitação social, a não ser que se descubra algum recurso que nós não conhecemos, não é possível”, frisou o presidente da Câmara do Porto.