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Município vota apoio para manter atividades para crianças no Centro Social do Lagarteiro

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Miguel Nogueira

De forma a garantir que a resposta do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) do Centro Social do Lagarteiro tenha continuidade por mais um ano, o Município do Porto vai propor a atribuição de um apoio superior a 21 mil euros à instituição promotora, a Obra Diocesana de Promoção Social. Proposta é votada, esta segunda-feira, em reunião de Executivo.

“Estratégico e justificado”. Assim considera o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, que assina o documento que propõe o apoio à atividade de “uma das instituições particulares de solidariedade social que, de forma mais perene e constante, tem desenvolvido o seu trabalho em áreas como o apoio à infância, juventude e idosos, junto das comunidades mais vulneráveis da cidade do Porto”.

Recorde-se que, em junho de 2021, referindo “uma diminuição progressiva de utentes”, que se refletiu no “valor de financiamento das comparticipações por parte do Instituto da Segurança Social”, a Obra Diocesana havia manifestado a intenção de terminar o funcionamento dos CATL nos centros sociais da Fonte da Moura, Lagarteiro, Regado e São Roque da Lameira.

O “desequilíbrio de exploração” manifestava-se, igualmente, pelo “baixo valor das comparticipações familiares, atendendo ao nível socioeconómico dos agregados familiares” e pelos “custos fixos com os recursos afetos à resposta social”.

Nessa altura, o Município do Porto acordou um apoio à Obra Diocesana no valor de cem mil euros enquanto se procurava “uma alternativa estruturada”, que, entretanto, foi encontrada para os CATL de Fonte da Moura e do Regado.

Um ano depois, um novo apoio – de 45 mil euros – foi aprovado para que a instituição garantisse a continuidade da resposta social nos centros sociais do Lagarteiro e de São Roque da Lameira, tendo, entretanto, já sido encontrada solução para este último.

“Sem prejuízo da procura de alternativas em curso”, o Município entende que deverá ser salvaguardada a continuidade da resposta do CATL do Lagarteiro, “de forma a não criar uma rutura na oferta destas atividades aos agregados familiares no território”.

O vereador recorda que, “tendo em conta a sua história e a sua ligação ao Município, os serviços prestados pela Obra Diocesana desenvolvem-se em edifícios cedidos pela Câmara do Porto, integrados, na sua grande maioria, nos bairros de habitação pública municipal”.

Atualização: a proposta foi aprovada por unanimidade.