Município vai continuar a apostar no reforço da ação social nas escolas

O Município do Porto vai continuar a apostar no reforço da ação social junto das escolas do concelho. Este foi um dos muitos assuntos abordados durante o Conselho Municipal da Educação, que reuniu, esta terça-feira, no Teatro Rivoli, e onde foi feito um balanço do primeiro trimestre do Ano Letivo.

O vereador da Educação informou os conselheiros presentes que, atualmente, a Câmara Municipal assegura a comparticipação do apoio às crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo já transferido mais de 111 mil euros para apoios de material escolar e visitas de estudo de cerca de três mil alunos dos escalões A e B.

Fernando Paulo voltou a recordar que o Município do Porto manteve a iniciativa Escola Solidária, abrindo as cantinas escolares, durante a interrupção letiva do Natal, garantindo o fornecimento de 23.231 refeições (10.768 almoços e 12.463 lanches) às crianças do 1.º ciclo e jardins-de-infância e aos alunos dos segundo e terceiros ciclos do Básico e do Ensino Secundário (almoços).

Preocupação com os recursos humanos

O responsável pela área da Educação informou, por outro lado, que estão a decorrer vários procedimentos concursais para fazer face às necessidades identificadas pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, designadamente a substituição de pessoas ausentes, procedimentos para a constituição de uma bolsa de recrutamento para assistentes operacionais e assistentes técnicos (estes quer para serviços administrativos, quer para a componente de apoio à família dos jardins-de-infância).

Fernando Paulo recordou também que a Câmara Municipal continua a aguardar, por parte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), informação sobre o cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Foi proposta pela autarquia a criação de um grupo de trabalho para analisar esta questão e elaborar uma proposta de alteração legislativa concreta face aos desafios que se colocam hoje às escolas.

Oferta educativa

Na reunião foram abordadas as principais ofertas educativa no sistema público de ensino da cidade, dando destaque aos principais eventos, realizados nos últimos meses. O Município do Porto proporciona um conjunto alargado de programas educativos e pedagógicos, que contribuem para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, assegurando a equidade de acesso e a aprendizagem ao longo da vida.

Todos estes projetos abrangem, atualmente, mais de 20 mil crianças dos jardins-de-Infância e escolas do 1.º ciclo e estudantes do ensino básico e secundário.

Já a nível de investimento na requalificação dos estabelecimentos de ensino estão em curso obras na Escola Básica dos Correios e prevê-se, para breve, o início na Escola Básica Agra do Amial. Em projeto estão a beneficiação e requalificação das escolas básicas da Ponte, de Carlos Alberto, Nasoni, Eugénio de Andrade e Francisco Torrinha.