Município renova autorização para a realização de um conjunto de feiras e mercados

O Município do Porto decidiu autorizar a realização de um conjunto de feiras e mercados na cidade, por entender que estão reunidas, no atual momento, as condições de segurança exigidas.

Por regra, a realização de feiras e mercados de levante está proibida nos concelhos de riscos muito elevado, salvo em caso de autorização emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, caso estejam verificadas as condições de segurança e sejam observadas as orientações definidas pela DGS.

De iniciativa municipal, estão autorizadas as feiras biológicas do Parque da Cidade, dos Passarinhos, de Numismática, de Filatelia e Colecionismo, de Antiguidades e Velharias, de Artesanato da Batalha, os Mercados de Artesanato do Porto, da Ribeira, do Covelo e o Mercadinho da Ribeira.

De iniciativa privada, o Município do Porto autoriza o Mercado da Alegria no Jardim do Passeio Alegre, o Mercado Porto Belo na Praça de Carlos Alberto e o Mercado de Natal na Praça da Batalha que oportunamente obtiveram parecer favorável da autoridade de saúde.

A 6 de novembro, Rui Moreira já tinha definido a realização de determinadas feiras e mercados de levante, de iniciativa municipal e privada, que haviam obtido o parecer favorável da autoridade de saúde. No início desta semana, através de um novo despacho, renova e atualiza as autorizações concedidas, “ao abrigo do novo quadro legal e dos pressupostos de facto verificados”.

“Reunidos que se verificam os requisitos de exceção previstos, nomeadamente as condições de segurança e observadas que sejam as orientações definidas pela DGS (…) no uso da competência a mim conferida”, o autarca autoriza a concretização de um conjunto de feiras e mercados de levante, enquanto forem válidas para o Porto as medidas do diploma que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto n.º11/2020).

A realização destas feiras e mercados pode ser objeto de prorrogação ou modificação face à evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional.