Município quer manter transportes gratuitos para jovens dos 13 aos 18 anos

O título de transporte "Porto. 13-18" beneficiou 4.715 jovens no ano letivo de 2020/21 e a Câmara do Porto pretende manter a sua gratuitidade. A proposta de continuidade é votada na reunião de Executivo da próxima segunda-feira, 28 de junho.

“O Município do Porto vê como estratégica a implementação de uma política de mobilidade sustentável e comprometida com as gerações mais novas da cidade, promotora da utilização do transporte público e indutora de uma mudança de comportamentos”, sustenta o documento assinado pela vereadora com o pelouro dos Transportes, Cristina Pimentel.

A iniciativa pretendeu complementar o Programa de Apoio à Redução Tarifários dos Transportes Pública (PART) que, entre outras medidas, instituiu, na Área Metropolitana do Porto, a gratuitidade dos títulos até aos 12 anos. Por iniciativa do Município do Porto, a faixa etária dos mais jovens, com domicílio fiscal no Porto ou que comprovadamente estudem e residam no Porto, foi alargada aos 15 anos no ano letivo de 2019/20 e aos 18 no ano letivo seguinte.

Reconhecendo “um claro crescimento da procura das assinaturas Porto.”, a proposta a discussão adianta que, no primeiro ano de vigência do protocolo, “cerca de 45% dos alunos dos 13 aos 15 anos usufruíram gratuitamente do sistema de transportes público, com mais de 2.900 assinaturas emitidas, traduzidas em mais de 51 mil validações mensais em média”. O ano seguinte assistiu a um crescimento de 10% nestas assinaturas.

“Com o alargamento do programa até aos 18 anos, foram emitidas cerca 1.460 assinaturas para jovens entre os 16 e os 18 anos, fazendo com que no total 4.715 jovens viajassem gratuitamente nos transportes públicos, representando mais de 114.000 validações em média”, refere o documento.

A gratuitidade dos transportes públicos para os jovens significou um investimento de 718 mil euros em 2019/20 relativo à utilização real das assinaturas e de 400 mil euros nos quatro meses já faturados do ano letivo 2020/21.

A proposta a votação refere, ainda, que “está prevista e aprovada a dotação orçamental que permite a implementação do título de Assinatura “Porto.” ascendendo a um máximo de 655.908 euros até final de 2021 para um total de 1,5 milhões no ano letivo de 2021/22, estando previsto ficar assegurado em próximos orçamentos a continuidade deste projeto”.