Município promove estágios de verão para introduzir jovens no mercado de trabalho

O Município do Porto vai dar início a um programa de imersão de jovens no mercado de trabalho. Aprovada na reunião de Executivo desta segunda-feira, a estratégia atribui um apoio de 75 mil euros para a criação de estágios de verão, em diversas entidades, para pessoas entre os 16 e os 21 anos de idade.

Sob a designação “Summer opPORTOnities”, o programa tem como objetivos definidos proporcionar aos jovens um primeiro contacto com experiências profissionais on the job e de imersão numa dinâmica organizacional” e “garantir condições de trabalho e conteúdos de aprendizagem adequados, não apenas aos planos curriculares mas também às exigências do mercado profissional”.

Na apresentação feita ao Executivo, o vereador com o pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, Ricardo Valente, garantiu que é premissa do Município “liderar pelo exemplo” e, por isso, o programa de estágios será pautado pela “justa remuneração” e pela “promoção de oportunidades de desenvolvimento de competências, técnicas e transversais, em contexto de trabalho”.

Tendo como destinatários os jovens entre os 16 e os 21 anos, com o ensino secundário, curso técnico superior profissional ou ensino superior, o programa prevê a criação de bolsas para estágio – entre junho e setembro – em diversas entidades sediadas no Porto nas áreas da hotelaria e restauração, logística e comércio, e das tecnologias da informação.

O valor das bolsas é calculado consoante o nível de qualificação e inclui subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e despesas de transporte. As inscrições devem arrancar durante o mês de maio.

O programa “Summer opPORTOnities” foi aprovado com as abstenções da CDU e do Bloco de Esquerda. Da parte dos comunistas, Ilda Figueiredo considerou “pouco tempo” de estágio para quem já não está abrangido pela escolaridade obrigatória de forma a “não ser apenas uma resposta às necessidades das empresas nestes três meses de verão”. Além disso, a vereadora considera que o programa deveria ser alargado a áreas como a economia social ou o desporto.

Já Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, apontou “resistências” também quanto à duração dos estágios, defendendo que “nove meses seria o ideal para cumprir os objetivos de imersão no mercado de trabalho”, assim como no valor das remunerações que, “numa das categorias fica abaixo do salário mínimo nacional”.

Ricardo Valente afirmou, no entanto, que “o que propõe leva as pessoas a confundirem um estágio com uma relação laboral”, e que cada situação tem direitos diferentes. “Não queríamos criar uma situação distinta da que o IEFP coloca”, explica. O que este programa pretende assegurar é que “exista uma componente de formação. As pessoas têm de aprender enquanto estão a trabalhar”.

Relativamente às áreas abrangidas pelo Summer opPORTOnities, o vereador diz que foram identificadas as que terão “maior receção do ponto de vista de pedido de estágios”. “Não estamos aqui para responder a necessidades dos empregadores, temos de dar futuro aos nossos jovens”, sublinha Ricardo Valente, acrescentando que “temos de os ligar à realidade empresarial e às dinâmicas, neste particular, da cidade do Porto”.

Do PSD, Filipe Sampaio Rodrigues valorizou a iniciativa mas questionou se não se sobreporia ao trabalho desenvolvido pela Cidade das Profissões. Ricardo Valente esclareceu que “este projeto nasce na divisão de talento e promoção da empregabilidade, onde está a Cidade das Profissões” e que “pode escalar”.