Município mostra exemplo na aplicação e gestão de fundos comunitários

Um Porto exemplar na aplicação de fundos comunitários. Uma alavanca de desenvolvimento da cidade, da região, do país. E o resultado de uma estratégia consolidada. Até 15 de dezembro, a exposição "Fundos (h)à Porto" pode ser visitada no átrio dos Paços do Concelho, mostrando os projetos desenvolvidos pelo Município com o apoio de fundos europeus e outras fontes de financiamento.

"Cumprimos com aquele que é o grande desígnio dos incentivos comunitários dirigidos às autarquias: promover o desenvolvimento local de forma equilibrada, sustentável e inclusiva", considera o presidente da Câmara do Porto.

Na cerimónia de inauguração da exposição, na manhã desta segunda-feira, Rui Moreira sublinhou o compromisso do Município com a questão da transparência em relação "à lisura de procedimentos, em relação ao custo-benefício dos projetos, em relação à taxa de execução dos fundos e em relação às externalidades positivas daí resultantes".

Ao mostrar a intensidade e qualidade do investimento do Porto, o autarca lembrou que "Portugal nem sempre tem sabido aplicar os fundos comunitários e desta forma potenciar o desenvolvimento".

"Para que o investimento público financiado pela Europa promova, efetivamente, o desenvolvimento do país, parece-me indispensável que os fundos sejam geridos de forma mais descentralizada e, por isso, mais próxima do tecido social e económico", considera o autarca.

"Municípios da Área Metropolitana devem ter uma estratégia metropolitana"

Relativamente à aplicação dos fundos comunitários pelos municípios, Rui Moreira confessou a importância de "ser capazes de concretizar estratégias". O presidente da Câmara do Porto referia a dicotomia que, acusa, carateriza alguns municípios da Área Metropolitana (AMP), que não têm "uma estratégia metropolitana".

"Quando analisamos as pretensões, as exigências, verificamos que, cedendo, o que vamos é adiar os nossos projetos" porque "eles não concretizaram os deles". Para o autarca, "à medida que as assimetrias crescem, os prejudicados por sua culpa não o vão admitir e vão dizer que a culpa é de Gaia, do Porto, de Matosinhos".

"As pessoas acham que o Porto cresceu porque recebeu mais fundos", afirma Rui Moreira, defendendo que isso se deve à visão de desenvolvimento que "não existe para o anel exterior" da AMP. Além disso, "quando fazemos um investimento, ele não se cinge aos cidadãos da nossa cidade, tem que se inserir numa estratégia de desenvolvimento do país", lembra o autarca portuense.

Acusando a falta de estratégia de alguns municípios, nomeadamente em matéria de transporte público, o presidente da Câmara do Porto refere que os restantes estarão "bastante atentos quanto às taxas de execução" dos fundos comunitários. "Quando reclamamos alguma coisa, tem que ser para utilizar", sublinha.

"Graças ao Porto, há fundos"

Presente na cerimónia, o presidente da Área Metropolitana do Porto referiu o "pressuposto errado de que a forma de alavancar desenvolvimento é transferindo dinheiro", que, depois, é mal aplicado. "Já lá devia ir o tempo em que se acreditava que, por cada auditório que se construísse, aparecia uma dinâmica cultural maravilhosa e não sei quantos habitantes", acusa Eduardo Vítor Rodrigues.

Para o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, "os fundos servem para dar resposta a problemas concretos, planeando o futuro a partir desses problemas". Referindo a existência de uma "tensão" entre municípios mais ou menos povoados, Eduardo Vítor Rodrigues diz que há necessidade de "uma visão holística do desenvolvimento e não 'inauguracionista'". "De inauguração em inauguração vamos avançando para um pequeno desperdício de fundos", acusa o presidente da AMP, sublinhando a necessidade de "tomar as decisões corretas".

"Não sei se é 'Fundos (h)à Porto' ou se não é 'Graças ao Porto, há fundos'", considera Eduardo Vítor Rodrigues, reconhecendo como a cidade, em particular, teve "bom senso, solidariedade, um papel fiel da balança" ao assumir ficar menos favorecido "do que municípios que acham mesmo que vão resolver os seus problemas com os fundos comunitários".

"Foi graças ao Porto que conseguimos um consenso", reconhece. "O Porto só tomou esta decisão de solidariedade por ter uma perspetiva holística da AMP, uma perspetiva integrada dos modelos de desenvolvimento", lembra.

O também autarca afirma existir "uma desresponsabilização por parte do Estado, em matéria de verbas para investimento público, que está cada vez mais curto", atirando-o "para cima dos fundos" e "abstraindo-se de intervir no desenvolvimento estratégico dos municípios ditos mais atrasados".

Na consideração do presidente da AMP, "os municípios que mais reivindicam são aqueles que têm taxas mais baixas de execução" e torna-se necessário "perceber o impacto das infraestruturas e do investimento" e discutir "a qualidade da aplicação dos fundos".

Resultados são fruto de uma estratégia consolidada

Também o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) sublinhou como o Porto "é um exemplo na aplicação e gestão de fundos". Referindo as estratégias que levaram ao concretizar de projetos como o Mercado do Bolhão, mas também nas escolas, no combate ao insucesso escolar, na eficácia energética dos bairros ou na cultura, António Cunha afirma que a "capacidade de pensar atempadamente" permite que "as oportunidades venham de acordo com uma estratégia já muito consolidada".

E, assim, "os resultados aparecem". Acrescentando o papel também bem desempenhado pelas empresas e instituições na cidade, o responsável da CCDR-N considera que os fundos "não mudam a face do Porto, mas são importantes para a vida dos portuenses e de quem visita a cidade".