Município lidera projeto para alojamento e reintegração socioprofissional de sem-abrigo

O Município do Porto tem em curso o projeto “Porto Sentido - Habitação, Capacitação, Reinserção”, para a reinserção social e profissional de pessoas em situação de sem-abrigo. O programa, que vai abranger um total de 60 pessoas, acompanha neste momento o primeiro grupo de 30 pessoas, a quem foi disponibilizado alojamento, de modo a incentivar a sua autonomia no processo de transição plena para a vida ativa. A autarquia assume o papel de investidor social, financiando o projeto com 200 mil euros.

“Dar a cana e ensinar a pescar”. É este o princípio orientador do contrato estabelecido entre o Município do Porto e a SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, IPSS da cidade, no âmbito do projeto Porto Sentido, que visa reintegrar social e profissionalmente pessoas em situação de sem-abrigo.

O primeiro passo consiste em providenciar um alojamento de longa duração aos beneficiários. Mote para a abertura do programa à Santa Casa da Misericórdia do Porto e, noutro plano, à Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora (esta última representada pela Escola Superior de Saúde Santa Maria), entidades parceiras que vêm densificar um projeto-piloto que pretende afirmar-se como exemplo de mobilização dos atores sociais locais para a mitigação desta problemática.

A decorrer desde meados de 2020, o “Porto Sentido - Habitação, Capacitação, Reinserção”, além de garantir o alojamento em residências disponibilizadas pela autarquia, pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e em apartamentos especificamente arrendados para este fim, encarrega-se de acompanhar cada um dos 30 participantes integrados nesta primeira fase do programa.

Esse acompanhamento, assegurado por uma equipa de sete técnicos facilitadores, pressupõe a inscrição em ações de formação e capacitação (mediante o perfil e habilitações profissionais de cada utente), acompanhamento psicossocial, e a realização de um plano individual de saúde, monitorizado por uma psicóloga e um enfermeiro da Escola Superior Saúde Santa Maria.

Para que tudo decorra, dentro do possível, como planeado, os beneficiários foram selecionados de acordo com o seu grau de motivação e de predisposição para uma mudança de vida, considerando que o objetivo do programa é conseguir que abandonem definitivamente a condição de sem-abrigo ou sem-teto, e no processo, adquiram ferramentas que permitam a sua autonomização profissional e financeira.

Razão pela qual o Porto Sentido estabeleceu um cronograma de ano e meio para o acompanhamento de cada grupo, tempo considerado suficiente para alcançar aqueles objetivos, ao ritmo de cada utente.

Após a conclusão da primeira fase do projeto, dar-se-á início à segunda fase, com a inclusão de mais 30 pessoas no programa. Até ao final de 2022, o Município e entidades parceiras pretendem contribuir para mudar a vida de 60 pessoas.

Neste momento, já há beneficiários que estão no mercado do trabalho, mas para os que ainda não conseguiram, o projeto garante uma Bolsa de Formação, à qual as empresas podem recorrer, decidindo contratar, a título experimental, utentes que se enquadrem nos postos de trabalho com vagas em aberto, com a garantia de que a equipa especializada alocada ao projeto prestará o devido acompanhamento dos utentes.

O “Porto Sentido - Habitação, Capacitação, Reinserção” resulta de uma candidatura em consórcio ao instrumento “Parcerias para o Impacto”, cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), do Portugal 2020, através do Fundo Social Europeu.

Fazem parte do consórcio o Município do Porto, os Serviços de Assistência Organizações de Maria (S.A.O.M.), a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora. “Estas entidades pertencem ao Núcleo de Planeamento Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do Porto e têm tido um papel relevante no apoio a esta população em concreto”, esclarece o vereador da Habitação e Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo.

“Na referida candidatura e face à relevância do projeto, a Câmara Municipal do Porto assumiu o compromisso de ser investidor social, cofinanciando o projeto em 30% do seu valor global”, cerca de 200 mil euros num total de financiamento de 700 mil euros.

O programa integra ainda a Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2020-2023.