Município investiu 81 milhões de euros em 2021 e transita 94,3 milhões para este ano

2021 fica marcado por um acréscimo do investimento municipal, que se fixou na casa dos 81 milhões de euros. De acordo com o Relatório de Prestação de Contas, o saldo de gerência a transitar para o orçamento deste ano totaliza 94,3 milhões de euros. O documento, apresentado pelo diretor de Finanças e Património, Pedro Santos, foi aprovado na reunião de Executivo desta sexta-feira sem nenhum voto contra, tendo PS, PSD, CDU e BE optado pela abstenção.

O montante investido representa 30% da despesa total do Município, que aumentou em 2021 cerca de 41,5 milhões de euros, e foi canalizada de forma notória para os investimentos feitos na melhoria da mobilidade e infraestruturas, no Mercado do Bolhão, nas escolas e na reabilitação de bairros de rendas apoiadas.

Os três pilares estratégicos da autarquia – Coesão e Ação Social, Economia e Desenvolvimento Social e Cultura – representaram 23,2% da execução do orçamento, mais 11,1 milhões de euros que em 2021. O presidente da Câmara do Porto assume a opção por uma “política orçamental contra cíclica, abdicando de receita própria sem descurar a necessidade de concretizar o investimento previsto e de aumentar a despesa com medidas de suporte social, económico e cultural”.

Os destaques do orçamento vão para o programa Parque Habitacional Social, que executou 17,8 milhões de euros, seguido da Economia e Desenvolvimento Social com 16,4 milhões de euros e da Cultura que viu executados 15,7 milhões de euros.

Na nota que acompanha o documento, Rui Moreira sublinha os resultados positivos apresentados pelo Município, que evidenciam “o contínuo esforço de consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos”.

Ainda em ano de pandemia, “o Porto personificou o caráter das cidades que não se deixam abater, que demonstram capacidade de encarar de frente a crise em termos socioeconómicos, sanitários, garantindo a vida cultural e mantendo uma sustentabilidade financeira que não hipoteca o futuro”.

Notando uma subida da receita total na ordem dos 10,8% - cerca de 35,3 milhões de euros – o documento dá destaque ao aumento das receitas fiscais em 15,8 milhões de euros, assumindo o peso mais significativo nas contas correntes. Um “inesperado aumento do IMT” em cerca de 15 milhões de euros é ainda um valor com relevância para as receitas municipais.

No capítulo da taxa de execução do orçamento, em 2021 o Município teve uma receita cobrada de cerca de 106% e uma despesa paga perto dos 80%. No campo da dívida líquida, o valor é negativo: - 115 milhões de euros.

Já o saldo de gerência que transita para 2022 é o resultado da soma de 90,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e de 3,9 milhões de saldo de operações de tesouraria.

“Vamos dar graças a nós mesmos pelo saldo de gerência”

No final da reunião, o vereador com o pelouro das Finanças sublinhou o facto de o relatório ter sido aprovado sem nenhum voto contra, “o que é significativo” e “expressa que este documento espelha o entendimento político que vinha do anterior mandato”.

Ricardo Valente lembrou que o Município do Porto tem “execução da despesa acima da média, execução de receita acima da média, e comprometimento de despesa abaixo da média, o que significa que consegue conjugar prudência do lado da receita com boa execução do lado da despesa”.

O crescimento do investimento é, para o vereador, um fator de grande importância e o crescimento de 35% no orçamento entre 2018 e 2021 espelha essa realidade. “Mesmo com Covid, o Município não para de aumentar execução orçamental”, garante.

Sobre a transição de um saldo de gerência na casa dos 94,3 milhões de euros do ano anterior, Ricardo Valente afirma que “vamos dar graças a nós mesmos por isso”, com a certeza de que “os próximos quatro anos vão ser muito desafiantes”, até do ponto de vista do que é o orçamento de Estado com a redução da despesa na Educação e do investimento em Ciência e Ensino Superior, mas também no que diz respeito às competências adicionais que o Município vai ganhar.

Ainda assim, “o Porto tem a capacidade de ter um lastro que lhe permite não pôr em causa o serviço a que habituou os seus munícipes”, reforça.

Ricardo Valente concluiu com a certeza de que “este orçamento demonstra um comprometimento efetivo para com os objetivos estratégicos”, que têm “acréscimos substanciais de despesa executada”.

Da CDU, Ilda Figueiredo justifica a abstenção na votação do Relatório de Prestação de Contas “pela visão política que fazemos do que foi e não foi executado”. Defendendo que “a câmara poderia ter ido mais longe”, a vereadora é da opinião de que “o saldo [de gerência] poderia ter sido executado de melhor forma dando resposta a problemas de desigualdade social graves”, mas também de execução de obra e investimento na mobilidade.

Do lado do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires admite ter optado pela abstenção por “não ter estado presente no mandato anterior”. Ainda assim, mostra-se “preocupado com a dimensão do investimento na proteção social”. Sobre os 94,3 milhões de euros a transitar para 2022, o vereador critica: “é importante ter saldo positivos, mas é preciso saber o que fazer com eles”. “Há coisas que não se fizeram porque não se quis”, afirma.