Município foi distinguido com Prémio Nacional de Contratação Pública Sustentável e Inovadora

A Câmara do Porto foi distinguida com o Prémio Nacional de Contratação Pública Sustentável e Inovadora, na categoria relativa à Aquisição de Serviços de Cantinas e de Vending.

O júri do prémio, atribuído pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP), considerou a dimensão inovadora deste procedimento municipal, que reduz o risco para o adjudicatário, inclui critérios de sustentabilidade ambiental e, também, sustentabilidade social, uma vez que oferece alimentação saudável à população escolar, cofinanciada parcial ou totalmente pelo Município.

"Qualquer cidadão percebe a importância das refeições escolares e a necessidade de fornecer refeições de qualidade, nutricionalmente equilibradas, saudáveis e seguras a todos os alunos e o quanto contribui para o rendimento escolar", referiu o vereador com o pelouro da Educação da autarquia portuense, Fernando Paulo, sublinhando "o papel fulcral do refeitório escolar, enquanto espaço privilegiado de educação alimentar, educação para a saúde, para a promoção de estilos de vida saudáveis e para a promoção da igualdade e inclusão social dos jovens".

Sobre o tema, o responsável político falou sobre "a importância e o papel dos nutricionistas e o pioneirismo do Porto em contratar estes profissionais, que implementam um Plano Integrado de Controlo da Qualidade e das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos".

A APMEP promove este prémio como forma de distinguir boas práticas em contratação pública, em linha de conta com as políticas públicas internacionais, que têm vindo a dar especial prioridade à prossecução dos objetivos de sustentabilidade e de inovação.

A prática tradicional da contratação pública em Portugal é, ainda, muito marcada pela adoção do critério de adjudicação baseado no menor preço e pela não consideração de requisitos ou de outros critérios associados à inovação e à sustentabilidade.