Município estuda investimento no Morro da Sé para habitação estudantil

Descartadas as opções de concessão e recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Câmara do Porto encontra-se a estudar uma solução que transforme um conjunto de 22 propriedade no Morro da Sé – algumas municipais, outras já expropriadas - em habitação acessível para estudantes. Objetivo é manter o Plano Estratégico da zona e atrair população para uma área Património da Humanidade.

Assumindo este como um “projeto estratégico para o Município do Porto”, o vereador da Habitação admite as dificuldades que o processo tem enfrentado. Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de Executivo desta segunda-feira, Pedro Baganha explicou que a primeira solução “passou por uma tentativa de concessão” a uma entidade privada, o que não veio a acontecer porque “os preços seriam demasiado elevados” e não permitiriam que ali nascesse alojamento em condições acessíveis à maior parte dos estudantes.

O Município ainda chegou a lançar “um concurso para encontrar um parceiro privado que ajudasse a desenvolver a dita residência de estudantes”, contemplada no Plano Estratégico do Morro da Sé. No entanto, a mesma variável – os custos – tornaram a parceria inviável.

A última tentativa para encontrar financiamento foi a candidatura ao PRR para habitação estudantil, mas confirma o também administrador da Porto Vivo, SRU, a empresa municipal de reabilitação urbana, “a intervenção no Morro da Sé é demasiado cara” para a dotação daquele pacote de financiamento.

Durante a reunião, o vereador sublinhou que “o PRR não está pensado para territórios Património da Humanidade, para o investimento que é necessário para uma reabilitação que cumpra os critérios que aquela área implica”.

“Estamos a falar de um conjunto de 22 propriedades que estão integradas numa área que é Património da Humanidade, cuja reabilitação tem de ser feita tomando em consideração esses valores arquitetónicos”, sublinha Pedro Baganha, confirmando que a intervenção será mais dispendiosa do que “uma reabilitação normal noutro local ou até mesmo do que uma construção de raiz”.

De forma a contornar a limitação do PRR para residências universitárias e não abandonando o desígnio estratégico assumido, a Câmara está a estudar “a possibilidade de ir, não pela dotação para alojamento estudantil, mas para habitação acessível”.

“O objetivo”, esclarece Pedro Baganha, “seria não ter uma só residência, mas um conjunto de apartamentos, de co-housing, que já não têm que estar ligados fisicamente, e destiná-los a estudantes”.

O vereador garante que, dessa forma, “cumprimos o objetivo político de ter ali nova população e os objetivos do Plano Estratégico do Morro da Sé”, de criar soluções habitacionais para estudantes.

Pedro Baganha afirma que o Município ainda não tem projetos feitos, encontrando-se, ainda, “a fazer as contas”, que não deverão ficar abaixo dos dez milhões de euros para a criação prevista de “entre 90 a 100 camas”.