Município do Porto volta a estar no topo da eficiência financeira a nível nacional

O Porto está no topo dos municípios portugueses com maior eficiência financeira, ocupando a segunda posição no ranking, a mesma que ocupa a Águas do Porto na categoria de melhores resultados económicos entre as empresas municipais. Esta classificação, que agrega um conjunto dos indicadores de gestão financeira, está vertida no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017, apresentado ontem pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Desde 2014, o Município do Porto mantém a segunda posição no ranking das autarquias portuguesas de grande dimensão com melhor desempenho financeiro, altura em que deu o salto para se manter neste lugar cimeiro, onde está confortavelmente estabilizado.

Neste Anuário, a cidade de Sintra volta a estar no topo, mas, se for analisada a pontuação obtida pela cidade do Porto, a superação de resultados do Município é evidente. Com efeito, a classificação obtida no mais recente relatório atribui ao Porto 1.696 pontos versus os 1.494 alcançados em 2016. Outro dado a registar é a diferença de menos de 100 pontos entre os dois primeiros classificados.

No rol de indicadores que posicionam o Porto em lugar de destaque, assinala-se a descida da receita cobrada pelo IMI (Imposto Municipal de Imóveis), tendo a autarquia encaixado menos 3,9 milhões de euros. Com a taxa de cobrança no mínimo histórico de 0,324%, o Porto ocupa mesmo o segundo lugar entre os municípios com maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI que se poderia cobrar, se aplicada a taxa máxima de 0,50%, sendo ainda o terceiro na lista dos municípios com maior diminuição de IMI em 2017. Estima-se que a poupança média, por cidadão, seja de 101 euros.

Para o ano, os impostos deverão descer ainda mais, dado que no início deste mês foi aprovada por unanimidade a atribuição de isenções fiscais, proposta pelo presidente da Câmara do Porto.

O Executivo de Rui Moreira mostra também uma boa performance ao nível do maior volume de receita cobrada, ocupando o terceiro lugar na classificação geral, apenas abaixo de Lisboa e Cascais. Ainda assim, com uma ligeira descida percentual em relação ao ano anterior, que adveio, fundamentalmente, da descida de receitas relacionadas com "outras receitas de capital" (-14,9 milhões de euros) e com a descida de rendimentos de propriedade (-8,9 milhões de euros).

No EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), indicador que representa o quanto uma empresa ou entidade gera de recursos financeiros através das suas atividades, o Porto ocupa a sexta posição a nível nacional.

A autarquia está também no top 20 entre aquelas que apresentam melhor grau de cobertura de despesas, um indicador importante pois determina a capacidade dos municípios em responder aos seus compromissos. Com o mesmo enquadramento, o Porto está entre os primeiros 20 municípios com melhor grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos.

De assinalar, ainda, que a Águas do Porto destaca-se como a segunda empresa municipal a nível nacional com melhores resultados económicos, sendo apenas suplantada pela AGERE - Águas, Efluentes e Resíduos, de Braga. Ainda assim, traduzido o ranking em números, trata-se das duas únicas entidades com valores finais acima dos 6 milhões de euros.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na Administração Local. Resulta de um trabalho de investigação desenvolvido pelos professores universitários João Carvalho (coordenador), Maria José Fernandes e Pedro Camões.