Município do Porto vai investir este ano 45 milhões na área da Educação

Foi entre crianças do Jardim de Infância da Escola Básica do Bom Sucesso que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acompanhado do vereador da Educação, Fernando Paulo, assinalou, hoje, o arranque do ano letivo na cidade. Desde abril (altura em que a descentralização de competências nesta área entrou em vigor) que o Município alocou 45 milhões de euros para a área da Educação, montante referente a despesas com recursos humanos, manutenção e reabilitação de equipamentos.

Após visitar as instalações da EB do Bom Sucesso, Rui Moreira disse acreditar que tudo "vai correr bem" e que o município vai mostrar "ser capaz de fazer melhor". "Este ano, as aulas no Porto vão começar no tempo certo. Temos 75 escolas, cerca de 25 mil alunos e 1.500 funcionários que vão garantir que tudo isto vai correr bem. Temos as AEC preenchidas, a colocação dos professores garantida, os funcionários mobilizados e uma bolsa de 150 funcionários adicionais para o caso de haver necessidades", revelou.

Desde abril que o Município do Porto alocou 45 milhões de euros para a área da Educação, montante referente a despesas com recursos humanos, manutenção e reabilitação de equipamentos. "A Educação vai representar para a Câmara do Porto qualquer coisa como 45 milhões de euros, com reabilitações", afirmou o autarca portuense.

Dos cerca de 45 milhões, sete vão destinar-se, no próximo ano, à reabilitação e requalificação de dois equipamentos escolares, nomeadamente as escolas básicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) dos Correios e Agra do Amial.

“A requalificação do edificado não se faz da noite para o dia”

A Escola Básica do Bom Sucesso, pertencente ao Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique e requalificada em 2019, num investimento municipal de cerca de 1,1 milhões de euros, integra, atualmente, 359 alunos, distribuídos por quatro salas de jardim de infância (com 85 crianças) e 12 salas do 1.º ciclo (com 253 alunos).

O presidente da Câmara do Porto lembrou que “a requalificação do edificado não se faz da noite para o dia”. “Esta foi uma reabilitação feita há uns anos pelo município. As outras, lá chegaremos. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo", sublinhou.

Para este ano letivo, a rede escolar pública do Porto será composta por 75 escolas - 46 estabelecimentos do 1.º ciclo de ensino básico e 29 do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - e cerca de 25 mil alunos. Previsto está também a abertura de duas novas salas de educação pré-escolar (uma na Escola Básica das Campinas e outra na Escola Básica do Cerco).

Neste momento, estão afetos à Direção Municipal de Educação 1.477 trabalhadores (+930 que antes da descentralização de competências na área da Educação).

“Hoje, recebemos um montante ínfimo do IVA, quase irrelevante”

Por isso, Rui Moreira voltou, tal como o tinha feito na reunião do Executivo de segunda-feira, a reclamar a alocação de parte do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) aos municípios, de forma a mitigar o agravamento das despesas, fruto da inflação. “Hoje, recebemos um montante ínfimo do IVA, quase irrelevante”, frisou.

E voltou a deixar o desejo de, “um dia”, as autarquias poderem gerir também a colocação de professores. "É uma questão fundamental. As escolas são compostas de alunos e professores, na medida em que não podemos ficar com a colocação de professores, exceto nas AEC [Atividades de Enriquecimento Curricular], ficamos com a ideia que melhor seria para os professores, crianças, pais e comunidade escolar que houvesse essa transferência. Não foi assim que o Governo entendeu, mas pode ser que no futuro possa existir. Entretanto, também vamos treinando", acrescentou.

A autarquia aposta também num conjunto alargado de programas educativos e pedagógicos – nomeadamente “Porto de Atividades e das Atividades de Enriquecimento Curricular”, “Porto de Apoio à Família”, “Porto de Crianças”, “Porto de Futuro”, Programa de Promoção do Sucesso Escolar –, continuando também a apoiar alunos, no âmbito da ação social e refeições escolares.

Perante todos estes cenários, Rui Moreira deixou uma garantia: “Todas estas funções públicas tem uma palavra-chave: confiança nos parceiros. Para já, temos condições para garantir que as coisas [na Educação] vão correr bem”.