Proteção Civil

Município combate evolução da pandemia com medidas pioneiras de organização interna

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Miguel Nogueira

Numa altura em que o país se confronta com a fase mais aguda da pandemia, o Município do Porto cerra fileiras para garantir o regular funcionamento dos serviços, e assegurar, simultaneamente, a segurança dos trabalhadores em funções essenciais.

Em março do ano passado, foi uma das primeiras autarquias do país a adotar o regime de teletrabalho, nas atividades compatíveis, antecipando-se até ao primeiro Estado de Emergência nacional, como medida de prevenção e mitigação de risco da disseminação por Covid-19.

Face à evolução da pandemia, desde novembro, ainda antes da segunda e terceira vaga, implementou como medida obrigatória o regime de teletrabalho, no seguimento da resolução de Conselho de Ministros de 2 de novembro de 2020.

Desde então, o plano de regresso dos trabalhadores - que contempla medidas de organização do trabalho e de organização e desinfeção dos espaços de trabalho, garantindo todas as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) - foi sendo sucessivamente ajustado face à evolução da pandemia.

No caso dos trabalhadores cujas funções implicam a modalidade presencial por não serem compatíveis com teletrabalho, o Município do Porto assegura todas as metidas de prevenção e mitigação do risco, nomeadamente através da: adaptação de horários (jornadas contínuas, desfasamento de horários nas entradas, saídas e horas de refeição; horários flexíveis); do fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) necessários e adequados à função do trabalhador; da colocação de soluções acéticas em todos os locais de trabalho; e na medição da temperatura corporal à entrada dos edifícios.

Vacina da gripe entre as medidas complementares

Em novembro, foi disponibilizada a vacina da gripe a todos os trabalhadores. E, desde dezembro, o município tem procedido a uma testagem aleatória dos funcionários em regime presencial para despiste de assintomáticos.

Aos trabalhadores dos serviços essenciais com funções presenciais foi ainda disponibilizado o acesso aos testes de imunidade. A par desta iniciativa, a Câmara do Porto acionou um conjunto de medidas complementares. São elas o acesso gratuito a apoio psicológico, uma linha de enfermagem e o acompanhamento e esclarecimento regular de dúvidas.

Uma visão transversal que encontra eco na certificação que o Município do Porto obteve recentemente, relativa à Norma 4552 - atesta a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.

Só um pequeno grupo de autarquias a nível nacional é detentor deste certificado. E - caso muito raro - o processo de auditoria foi concluído no Porto sem qualquer desconformidade ou recomendação, informa o município, que vê neste reconhecimento externo a validação das boas práticas implementadas na gestão dos Recursos Humanos.

A comissão de trabalhadores do município e os representantes de higiene e segurança no trabalho têm sido regularmente ouvidos e informados de todas as medidas de segurança, saúde e higiene no trabalho preconizadas pela DGS e adotadas no Município do Porto.