Porto adere à Rede de Cidades e Vilas que Caminham

O Município do Porto passou a pertencer à Rede de Cidades e Vilas que Caminham. A assinatura do protocolo de adesão e respetiva atribuição da bandeira da rede decorreu, esta quarta-feira, nos Paços do Concelho. A associação conta já com cerca de 40 municípios portugueses aderentes e faz parte de um acordo de escala internacional com a "Red Ciudades que Caminan", que reúne mais de 80 autarquias espanholas.

Esta rede foi criada com o objetivo de estabelecer uma plataforma de partilha de experiências e de soluções que constituem exemplos de boas práticas urbanas em matéria de mobilidade sustentável, suave e ativa. Braga, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Viseu, Leiria e Portimão são alguns dos municípios aderentes, a que se junta, agora, o Porto.

"Temos todos o direito ao habitat, a esta relação entre a habitação e o espaço público das comunidades", assinalou o vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, depois de ter assinado o protocolo de adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham, conjuntamente com a presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), Paula Teles.

O exemplo da Rede 20

O vereador do Urbanismo recordou, a propósito, que, no âmbito da GO Porto, foi criado, já durante este mandato, o Gabinete do Espaço Público (GEP), cuja vocação vai "para pequenas intervenções, necessárias para que o Espaço Público funcione e crie condições de mobilidade e qualidade de vida aos nossos concidadãos".

"Quando fecharmos os buracos que estão hoje abertos na cidade temos de reabrir de forma diferente. Ou seja, com promoção dos modos suaves de circulação, do peão em detrimento da ditadura do automóvel", acrescentou Pedro Baganha.

Enquanto tal não acontece, o Município do Porto criou a Rede 20, cuja segunda fase de implementação está já no terreno. Este programa visa implementar uma rede de percursos prioritários para meios de mobilidade suave que abrange cerca de 30 quilómetros de arruamentos e estabelece, em alguns casos, uma velocidade máxima de circulação automóvel de 20 quilómetros por hora, com prioridade para o peão e modos suaves, num conceito de partilha do espaço público. A primeira fase começou no Centro Histórico.

Reforço da caminhabilidade na cidade

Nas ações previstas no âmbito do protocolo enquadra-se o trabalho em rede e a partilha de boas práticas, através de experiências de sucesso que anulem o risco de insucesso e custos financeiros desnecessários, ações de formação nacional e internacional dirigidas aos técnicos municipais do Espaço Público, que melhorem as suas competências e potenciem os seus conhecimentos na elaboração de projetos, a participação em seminários e conferências e a receção de informação sobre modelos e modos de intervenção urbanos.

"É importante a ligação da rede com as autarquias, em matérias do conhecimento e competências", reconheceu o coordenador da rede, Pedro Ribeiro da Silva.

O esforço conjunto do Município do Porto e do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade contribuirá para o reforço da caminhabilidade na cidade. “Quem não tem mobilidade não tem liberdade. Ter mobilidade é ter acessibilidades”, garantiu a presidente do ICVM, Paula Teles, acrescentando que, no caso do Porto, "há muito trabalho desenvolvido, político e técnico, com muito brilho e gosto", nestas matérias.

O trabalho em rede vai permitir agilizar a implementação de medidas, otimizando os investimentos realizados na beneficiação de percursos pedonais. Os resultados, esses, ultrapassam a esfera urbanística. Incentivar os cidadãos a andarem a pé pela cidade promove a economia de proximidade, beneficiando o comércio local, estimula a qualificação contínua do espaço público, que passa a ser considerado espaço de socialização, e não meramente espaço de passagem, motiva o regresso aos caminhos casa-escola, casa-trabalho, e vice-versa, aportando indiretamente ganhos ao nível da saúde pública e dá um assinalável contributo para a mitigação das alterações climáticas.

“Quando falamos da ‘humanização do espaço público’ estamos a incrementar a sustentabilidade social, territorial e ambiental, contribuindo para o grande desígnio do Pacto do Porto para o Clima”, concluiu o vereador da Urbanismo e Espaço Público.