Município aprova voto de pesar pelo falecimento do deputado Pedro Baptista

O Executivo Municipal aprovou hoje por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo presidente da Câmara, Rui Moreira, na sequência do

falecimento repentino do deputado municipal, romancista e ensaísta Pedro Baptista, ocorrido na passada quinta-feira.

No período de antes da Ordem do Dia da reunião desta manhã, e na presença da família de Pedro Baptista, Rui Moreira elogiou o percurso e a intervenção política e social do deputado, lendo o seguinte voto de pesar a que se associaram todos as forças políticas e respeitando um minuto de silêncio em memória de Pedro Baptista:

"Voto de Pesar

Pedro Luís da Rocha Baptista nasceu a 20 de abril de 1948, em Nevogilde, no Porto.

Foi dirigente estudantil no Porto entre 1968 e 1971, ano em que fundou o único partido político que a cidade do Porto viu nascer até hoje. Chamou-o "O Grito do Povo", marca que gravava em título de jornal de oposição ao Estado Novo.

Preso político em 1973 - ano em que fundou a Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) e em que foi deportado para Angola, regressando a 1 de maio de 1974.

Licenciado e doutorado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi investigador-coordenador no Instituto de Filosofia desta Faculdade e investigador-colaborador no Centro de Estudos do Pensamento Português da Universidade Católica.

Publicou vários ensaios, romances e comunicações no campo da filosofia, dos quais se destacam Ao Encontro do Halley (1987), Sporá (1992), O Cavaleiro Azul (2001), Pessoas, Animais e Outros que Tais (2006), Centenário do Gabiru (2007) e Da Foz Velha ao Grito do Povo (2014).

Abraçou com fervor a paixão pela política, mas nunca se ateve a nenhum partido. Norteado pelas suas próprias convicções e pela vontade de intervenção cívica, tendo sido deputado à Assembleia da República, eleito pelo Porto, entre 1995 e 1999, pelo PS, e candidato do Partido Democrático do Atlântico (PDA), em 2011, pelo círculo do Porto.

Foi, desde 2013, deputado da Assembleia Municipal do Porto, eleito como independente na lista do movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido.

Ao longo do seu trajeto político Pedro Baptista demarcou-se pela liberdade de pensamento, não temendo rótulos, nem o de reacionário, muito menos o de revolucionário.

Pedro Baptista partiu abruptamente na manhã do dia marcado para a inauguração da exposição 1820, Revolução Liberal do Porto inserida na programação do ducentésimo aniversário da Revolução Liberal de que era o comissário geral, legando ao Porto o dever de celebrar esta importante efeméride na cidade e no país.

Na vida, no combate político e no contacto com os outros manifestou-se sempre um espírito livre, irreverente, crítico, acutilante, polémico e apaixonado revelando-se, nas palavras de Pedro Bacelar Gouveia, "uma força da natureza, estimulante como amigo e insuportável como adversário, mas sempre um interlocutor estimulante."

O seu percurso fica assim marcado pelo grande contributo cívico e político ao serviço da cidade do Porto, que sempre elevou em todos os planos e palcos por onde passou e pela nobreza com que sempre se bateu por aquilo em que acreditava.

A cidade e o país sentirão a falta do homem culto, do professor, do filósofo, do político, do amigo, do combatente pela liberdade e pela dignidade humana.

O Porto, a cidadania e nossa democracia ficaram mais pobres com a partida de Pedro Batista.

Como expressão de uma justa homenagem, entendi decretar luto municipal no dia 21 de fevereiro de 2020, sujeito a ratificação da Câmara Municipal.

Face ao exposto, proponho que a Câmara Municipal do Porto delibere:

a) Aprovar um Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Baptista, salientando o seu percurso e a sua intervenção política e social, e respeitando um minuto de silêncio em sua memória.

b) Ratificar, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o meu despacho de 20 de fevereiro de 2020, que decreta o luto municipal no dia 21 de fevereiro de 2020.

Porto, Paços do Município, 21 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal

Rui Moreira"