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Município aprova alterações à matriz de atribuição de habitação social

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Miguel Nogueira

O Município do Porto aprovou esta segunda-feira, em reunião de Câmara, a proposta de alterações à matriz de ponderação de atribuição de habitação social. As mudanças incidem sobre a variável “Tipo de Família”, que passa a atribuir uma maior pontuação aos pedidos de habitação de agregados constituídos apenas por pessoas idosas, com mais de 70 anos, e agregados de pessoas isoladas.

As alterações propostas por Pedro Baganha, vereador da Habitação, decorrem do estudo realizado no âmbito do “Observatório de Habitação Social do Município do Porto – OHSMP”, cujos principais resultados foram apresentados, nesta reunião do executivo, por Rui Serôdio, professor da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.

O relatório tem como base todos pedidos de habitação recebidos pela Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional municipal, entre 2020 e 2022, traçando um perfil socioeconómico dos agregados requerentes de apoio. Género, idade, escolaridade, dimensão do agregado e tipologia familiar são alguns dos indicadores analisados.

Da análise preliminar dos dados já sistematizados de um conjunto de variáveis dos agregados candidatos a habitação social, identificaram-se os idosos e os isolados em situação de particular vulnerabilidade. No caso dos isolados, o número de candidaturas a habitação em regime de arrendamento apoiado aumentou substancialmente em comparação com as demais tipologias de famílias.

Assim, na variável “Tipo de Família”, a matriz de ponderação de atribuição de habitação irá passar a conferir mais dois pontos na categoria “família unicamente constituída por idosos com idade igual ou superior a 70 anos”, que passa de 12 para 14 pontos, e mais quatro pontos na categoria “Isolado”, que passa de seis para 10 pontos.

Segundo Pedro Baganha, “estas alterações à matriz vão permitir ajustar este instrumento de ponderação ao perfil atual dos agregados que apresentam pedidos de habitação”. A proposta foi aprovada com os votos a favor do movimento independente Rui Moreira – Aqui Há Porto, do PSD e do PS. Bloco de Esquerda e CDU abstiveram-se.

Na reunião de Câmara, o vereador da Habitação sublinhou ainda o potencial que o projeto do Observatório de Habitação Social representa para o Município ao fornecer “sustentação empírica adicional para o planeamento estratégico das políticas de habitação da cidade do Porto”.

No final, em declarações aos jornalistas, Pedro Baganha acrescentou, no entanto, que “o que verificámos dos dados do observatório é que esta matriz já permitiu suprir uma série de carências habitacionais”. “A verdade é que a lista [de acesso a fogos] não aumentou porque, entretanto, a Domus conseguiu dar mais casas por ano”, lembrou o vereador.

Os resultados preliminares OHSMP serão disponibilizados, em breve, no site da Domus Social. O projeto, criado em 2020, pretende culminar na criação de uma plataforma online aberta a toda a comunidade.