Município acompanha trabalho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Porto.
Notícia
O presidente da Câmara do Porto e o vereador com o pelouro da Educação passaram, na tarde desta quinta-feira, pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Porto Oriental e Porto Central.
Rui Moreira e Fernando Paulo quiseram acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela instituição que promove os direitos dos mais novos em situação de vulnerabilidade.
A visita à comissão do Porto Central foi acompanhada pela presidente, Lurdes Graves, e pela secretária, Paula Torres, enquanto na CPCJ do Porto Oriental os autarcas foram recebidos pela presidente, Maria José Almeida, e pela secretária, Ana Afonso.
O investimento da Câmara do Porto nas três comissões passa por diversas vertentes. Primeiramente, a afetação de recursos e o acompanhamento do trabalho diário das instituições na proteção, construção de vivências alternativas, dotação de recursos sociais e culturais, e a promoção dos direitos das crianças.
O Município presta ainda apoio em termos logísticos, financeiros e administrativos. As CPCJ do Porto Oriental e do Porto Central, mas também a do Porto Ocidental, funcionam em instalações reabilitadas e cedidas pela autarquia.
Atualmente, estão afetos ao trabalho das comissões 15 técnicos superiores e três assistentes técnicos, depois de, em 2016, ter sido assinado um protocolo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tendo em vista o reforço de técnicos para apoio à função protetiva das CPCJ. Em 2020, o Município assumiu também a contratação dos técnicos superiores que desempenhavam funções nas CPCJ, através das ex-RLIS – Rede Local de Intervenção Social.
Outros equipamentos e recursos como equipamento de proteção individual, equipamento informático, apoio técnico, telemóveis e uma viatura municipal são igualmente disponibilizados pela Câmara do Porto.
Em termos financeiros, o Município garante a atribuição de um fundo de maneio para cada CPCJ, a contratação de seguro para todos os comissários, assim como outras despesas correntes.