Munícipes podem requerer e obter licenciamentos e alvarás por via 100% digital

Apesar de as portas do Gabinete do Munícipe estarem fisicamente fechadas, quem hoje pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no Município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura.

A aposta que o Município fez, nos últimos anos, na digitalização e desmaterialização dos seus procedimentos revelou-se crucial para que, no momento em que foi declarado o Estado de Emergência, a autarquia estivesse preparada para, de forma quase automática, garantir que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente passassem a ser prestados por via digital.

Com efeito, qualquer cidadão que hoje pretenda dirigir um requerimento ao Município pode fazê-lo através de casa, no Balcão de Atendimento Virtual, disponível 24 horas por dia. Como demonstram os números das últimas semanas, os pedidos dos munícipes através dos canais de atendimento online, têm vindo a crescer exponencialmente, demonstrando tanto a capacitação das equipas em teletrabalho, como a adesão dos cidadãos.

Esta era já uma prática da Câmara do Porto na generalidade dos processos, e até uma obrigação no caso dos procedimentos urbanísticos, pelo que o seu alargamento a todo e qualquer requerimento foi natural e implementado no primeiro dia de teletrabalho, a 16 de março.

O Município reuniu também as condições para garantir a emissão eletrónica de todos os alvarás, incluindo os alvarás urbanísticos. A tramitação 100% digital dos processos, aí incluindo a assinatura eletrónica de todos os atos administrativos, permite hoje garantir a emissão de alvarás eletrónicos com a mesma validade dos alvarás que seriam entregues em papel, evitando deslocações e contactos desnecessários.

Do mesmo modo, todas as certidões ou comprovativos de depósitos de fichas técnicas de habitação são emitidos por via digital.

E mesmo quem pretenda consultar um processo pode fazê-lo no Balcão de Atendimento Virtual, ou através de consulta eletrónica, com o apoio de um técnico de atendimento que, numa reunião através de Microsoft Teams, promove a consulta do processo, garantindo o mesmo acesso à informação que o Munícipe teria se se deslocasse ao Gabinete do Munícipe, mas com a segurança que a atual pandemia impõe.

A aposta estratégica dos últimos anos numa administração eletrónica efetiva permitiu assim ao Município do Porto responder instantaneamente aos novos desafios e garantir a prestação de todos os seus serviços, de forma totalmente digital, conciliando, deste modo, a segurança e saúde dos seus cidadãos, com a dinâmica da cidade Invicta, que, mesmo a partir de casa, continua a planear-se, desenvolver-se e construir-se.

- Gabinete do Munícipe

Serviço de atendimento telefónico - 222 090 400

Balcão de Atendimento Virtual/ Fale Connosco - balcaovirtual.cm-porto.pt