Sociedade

Moreira diz que há uma ratoeira fiscal

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Rui Moreira chamou hoje, num artigo, "ratoeira fiscal" à política de
mobilidade que o país tem adotado nas últimas décadas, salientando o
investimento que tem sido feito no transporte rodoviário e a fiscalidade que é
sistematicamente imposta ao setor. Para o autarca, "há 30 anos, Portugal tinha
das piores redes rodoviárias da Europa. Hoje está no top a nível mundial. Mas
isso corresponde a uma política? Creio que não. Pelo menos, não corresponde a
uma política sustentável", escreve.


Na sua crónica semanal no jornal Correio da Manhã, publicada
aos domingos, Rui Moreira começa por lembrar o sucesso do país quando aposta em
políticas continuadas, dando como exemplo o combate à mortalidade infantil: "o
país adotou uma estratégia consistente de combate à mortalidade infantil, que a
fez baixar de 10,9 para 2,8 em 25 anos, retirando Portugal da cauda da Europa
para o pódio mundial nesta matéria."


Já no caso das políticas demográficas, Moreira lembra que "em
vez de uma estratégia de combate ao envelhecimento, assistimos ao anúncio de
medidas avulsas e inócuas, logo descontinuadas pelo governo seguinte. O
resultado é conhecido e coloca Portugal numa trajetória demográfica
insustentável.".


Sobre a questão dos transportes, o presidente da Câmara do
Porto faz a apologia do investimento no transporte urbana e da densificação da
rede de metro na Invicta: "Enquanto investíamos tardiamente em autoestradas, a
Europa investia em redes ferroviárias rápidas, confortáveis e sustentáveis e na
densificação de transportes públicos urbanos, em alternativa ao automóvel. A
Metro do Porto, sendo um excelente exemplo do que deveria ter sido o caminho
feito em Portugal, viu o seu processo de expansão interrompido e nunca atingiu
a densificação necessária.", afirma, acrescentando um exemplo, "Hoje, saindo do
Porto, pela A4, vemos novo investimento no alargamento da auto-estrada e do
túnel de Águas Santas. A obra é atribuída a um concessionário, é certo, mas
demonstra que, mesmo em período de contração, o país não trava a aposta no
automóvel, enquanto a densificação do transporte urbano e coletivo está em
pousio."


Finalmente, o texto assinado por Rui Moreira e disponível
online, explica o título "Ratoeira Fiscal", afirmando que "o que faz ainda
menos sentido é que a aposta nas redes rodoviárias seja acompanhada por uma
enorme carga fiscal nos combustíveis, que já atinge 69% do seu preço. A
promoção da rede viária em detrimento da ferroviária e do transporte urbano
pode até parecer uma política, mas, na verdade, não passa de uma estratégia de
ratoeira fiscal. Uma diabólica máquina instalada que constrói, promove e até
oferece, para depois taxar e cobrar além do razoável, como também foi o caso
das SCUT.", esclarece, terminando laconicamente: "E sempre foi assim.".