Urbanismo

Já há solução para o Aleixo

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Já há solução para o Bairro do Aleixo. O executivo portuense
levará à reunião de Câmara, na próxima terça-feira, a solução definitiva para o
problema que encontrou quando tomou posse em 2013, devido à falta de liquidez
do fundo que tinha como missão demolir as torres e realojar os inquilinos do
bairro municipal do Porto. Com a solução encontrada por Rui Moreira, a
prioridade vai agora ser dada ao realojamento em dois novos bairros, a construir
pelo fundo, onde a Câmara diminui a sua participação, afastando-a do limite
legal de 30% a que lhe é imposta.

Depois de mais de dois anos de impasse, com o Fundo do
Aleixo (Invesurb) em risco de liquidação e sem dinheiro para construir as casas
que se comprometeu a dar à Câmara do Porto como contrapartida, está finalmente
encontrada uma solução, com o grupo Mota Engil a tornar-se parceiro e a
investir cerca de dois milhões de euros, em capital. O novo investidor ficará
com uma participação semelhante à de António Oliveira e a Câmara do Porto, até
agora com 30% do capital, passará para 22%, readquirindo terrenos com um
elevado potencial de valorização.

Nos termos do acordo agora alcançado, a injecção de capital
que acontecerá é suficiente para que todo o projeto seja executado, dando-se
prioridade à construção de habitação social, para realojar, em boas condições, as
mais de 300 pessoas que ainda habitam as torres que ainda não foram demolidas.
Só depois, o Fundo completará a demolição e poderá construir o seu
empreendimento que, contudo, será adequado ao Plano Diretor Municipal, perdendo
dimensão.

Com esta solução, a Câmara do Porto, que tinha entrado no
negócio com terrenos, readquire património, através da compra de quatro
parcelas contíguas, o que lhes permitirá adquirir capacidade construtiva e,
logo, valorizar o ativo.

Recorde-se que o Bairro do Aleixo foi alvo de um contrato
entre a Câmara do Porto e o Invesurb, em 2011, mas que, depois da demolição de
duas das torres existentes, o fundo entrou em incumprimento com a autarquia,
por falta de liquidez. Depois de tomar posse como presidente da Câmara, em
2013, Rui Moreira inteirou-se do dossiê, vindo a mandar abrir uma auditoria
interna. Após apuradas todas as condicionantes do fundo, o presidente da Câmara
anunciou a 26 de Fevereiro
deste ano ter encontrado um investidor interessado
em viabilizar o fundo.

Caso não tivesse sido encontrada uma solução nesta altura, o
Invesurb seria dissolvido, provocando elevados prejuízos e novo impasse na
resolução do problema social do Aleixo. A solução será ainda sujeita à aprovação da Assembleia Municipal, ficando, agora, caminho aberto para a resolução de um dos mais difíceis e complexos problemas encontrados pelo executivo liderado por Rui Moreira.