Maria José Azevedo tomou posse como Provedora do Munícipe do Porto

Numa cerimónia realizada na Sala D. Maria, nos Paços do Concelho, a antiga professora, jornalista e vereadora municipal foi empossada como nova Provedora do Munícipe do Porto, sucedendo no cargo a José Carlos Marques dos Santos.

A Provedoria do Munícipe do Porto tem um novo rosto: Maria José Azevedo tomou posse nesta terça-feira, num ato oficial que teve lugar na Sala D. Maria, nos Paços do Concelho. A cerimónia foi conduzida pelo presidente da Câmara do Porto, que salientou o trajeto e competências da nova provedora.

Maria José Azevedo desenvolveu um “trabalho exemplar na cidade do Porto, enquanto autarca, na área da habitação social, no combate à pobreza e à exclusão social”, sublinhou Rui Moreira na sua intervenção, manifestando-se “convicto que, com a nova Provedora do Munícipe, os portuenses continuarão a ter um canal credível e dedicado que continuará a pugnar por uma ainda maior proximidade entre os serviços municipais e os munícipes, sempre na busca de soluções.”

“É uma reconhecida e respeitada personalidade da cidade do Porto, com um inegável conhecimento dos desafios e dos problemas do município, mas também das atribuições e das competências que hoje assume”, acrescentou o autarca, sem deixar de agradecer “em nome de todos os portuenses” ao provedor cessante, José Carlos Marques dos Santos. “Distingue-se por ter sabido construir uma carreira através de uma inspiradora dedicação e entrega à causa pública. Foi assim na academia, onde ascendeu ao mais alto patamar, mas também aqui na sua relação com a comunidade”, vincou.

“Enquanto elo de ligação entre diferentes intervenientes, esta provedoria tem vindo a dirigir aos serviços e às nossas empresas municipais diversas recomendações que procuraram contribuir para uma contínua melhoria da qualidade do serviço prestado pelo município. Foram estas as linhas de atuação que, ao longo de três anos e meio, nortearam a ação do Provedor do Munícipe agora cessante, o professor José Carlos Marques dos Santos, dando-lhe um rigoroso cumprimento, sempre com um magistral sentido de serviço público”, acrescentou Rui Moreira, dirigindo-se ao antigo reitor da U. Porto, que também esteve presente na cerimónia.

Começando por agradecer o convite e a confiança do Executivo , Maria José Azevedo assinalou que está a regressar a uma casa que conhece bem: “Faz agora 20 anos que deixei esta sala. Espero dar o mesmo empenho que sempre entreguei em todos os desafios. Estou aqui como aliada e não como ameaça. O objetivo final é prestar o melhor serviço aos munícipes e o meu papel será sempre de facilitadora de entendimentos.”

“A análise dos casos permite aos serviços alterarem práticas e melhorarem o atendimento aos munícipes. Espero estar à altura do legado que o professor Marques dos Santos deixou”, acrescentou.

Durante o período em que a Provedoria do Munícipe do Porto foi liderada pelo antigo reitor da U. Porto, foram recebidas 2096 queixas e reclamações e emitidas 31 recomendações, 46 notificações específicas de inconformidades e 1 parecer.

“Escolha óbvia”

À margem de uma cerimónia na qual marcou presença o presidente da Assembleia Municipal e os vereadores do Executivo municipal, Rui Moreira disse aos jornalistas que Maria José Azevedo era a “escolha óbvia” para as funções. “É uma pessoa que toda a cidade conhece, desde o tempo em que aqui esteve como vereadora, com funções específicas. Desempenhou esse cargo de uma forma que todas as forças políticas elogiaram. É uma cidadã do Porto, muito preocupada com as questões sociais, da pobreza”, notou.

“Tenho a certeza que Maria José Azevedo fará um excelente lugar, como fez o professor Marques dos Santos, que foi uma pessoa exemplar. Recebemos imensos elogios sobre o papel que ele desempenhou, na sua exigência e na forma como se soube aliar aos serviços, fazendo pedagogia dos dois lados, não apenas junto dos serviços, mas também das pessoas que apresentam reclamações que não têm a ver com os serviços municipais”, acrescentou o presidente da Câmara do Porto.

“A provedoria é a provedoria, os cidadãos são os cidadãos, naturalmente com as suas necessidades, com as suas exigências, com as suas preocupações. O que é importante é que do lado da Câmara haja capacidade de resposta para as várias competências que lhe são exigidas”, concluiu Rui Moreira, questionado sobre a unificação das provedorias.

A provedora empossada, Maria José Azevedo, corroborou as palavras do presidente da Câmara do Porto: “Um munícipe é um munícipe, independentemente de ter problemas de uma natureza ou de outra”, resumiu. “Serei uma facilitadora de entendimentos entre o munícipe e os serviços, sendo que os serviços também podem aproveitar, porque podem ir reajustando as suas práticas para um melhor serviço ao munícipe, que é o objetivo final da Câmara”, acrescentou.

“O papel do provedor é dirimir conflitos que eventualmente existam e não tenham sido resolvidos”, assinalou ainda Maria José Azevedo, notando que “o provedor não tem poder de decisão, é só um magistério de influência”. “Mas não há nada que não se possa ultrapassar, desde que se fale com as pessoas – quer com os munícipes, quer com os serviços. Estou convencida que essa ponte será sempre feita no melhor sentido, de melhor servir os nossos munícipes”, concluiu a nova Provedora do Munícipe do Porto, congratulando-se pelo regresso a uma casa conhecida: “Naturalmente com outros protagonistas, porque já saí daqui há 20 anos. O facto de ter cá passado e saber como as coisas funcionam é naturalmente uma mais-valia.”

Entre 1994 e 2002 Maria José Azevedo desempenhou as funções de vereadora na Câmara do Porto, tendo sido responsável pelas áreas da Habitação e Ação Social, Recursos Humanos e Proteção Civil.