Câmara do Porto mais transparente e com mais reuniões públicas

A Câmara Municipal do Porto tem vindo a
incrementar a transparência e a permitir aos munícipes um cada vez maior acesso
dos cidadãos aos documentos e decisões do executivo. Assim, as reuniões de
Câmara que em quase todos os municípios se dividem entre privadas e públicas, passarão a ser, por decisão do presidente, regra geral, públicas, devendo
apenas ser privadas em situações excepcionais ou quando a Lei obrigue. A
próxima reunião de executivo, a realizar já na próxima terça-feira, será pública
e não privada, conforme indicaria o princípio da alternância até agora
aplicado. Desta forma, quer o público quer os jornalistas poderão assistir à
generalidade das reuniões do executivo.

Também o site da Câmara (www.cm-porto.pt) tem agora mais informação e
mais facilmente consultável acerca das decisões e documentos propostos à
Câmara. Consultando o website da autarquia, poderá facilmente aceder a "Reuniões
de Câmara", na secção "Câmara" ou na secção "Executivo" e assim seguir directamente
para o Boletim Municipal, onde se descrevem todas as decisões tomadas pela
autarquia e se juntam os documentos que lhe estão anexos, indo, desta forma, a
Câmara do Porto, muito além do exigido por Lei.

Também o Gabinete de Comunicação e Promoção
da autarquia procura dar a conhecer as principais decisões através do site www.porto.pt, onde as publica em forma de
notícia e acompanha com vídeos, também publicados na página de Facebook da
Câmara e no Youtube.

O Porto
foi o primeiro município português a aderir em novembro passado ao Projeto
Gestão Transparente.org - Guia Prático de Gestão de Riscos de Corrupção nas
Organizações.

O
projeto pretende desenvolver iniciativas de prevenção da corrupção e promoção
da transparência e promover a partilha de valores de integridade,
responsabilidade e transparência. O projeto envolve, entre outras entidades, o
Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), Departamento Central de Investigação
e Ação Penal (DCIAP) e Universidade do Minho (UM). É uma referência para a
OCDE, Basel Institute Of Governance e United Nations Global Compact.

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