Mais de 320 participantes juntaram-se para discutir o futuro dos Conselhos Municipais da Juventude

Mais de 80 municípios portugueses, entre os quais o do Porto, participaram no primeiro Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude, que se realizou a partir de Braga, em formato digital, nos dias 23 e 24 de abril.

O Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude 2021 reuniu jovens, decisores e técnicos para desenvolver uma "Carta A3: 10 ideias para modernizar os Conselhos Municipais da Juventude" e uma "Bolsa de projetos para transformar ideias em boas práticas". O objetivo passa por reforçar a participação jovem nos processos de decisão a nível local, contribuindo para melhorar as políticas de juventude locais e a participação democrática.

A iniciativa foi organizada pelos municípios do Porto e de Braga, com a participação do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e do Instituo Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

Os dois dias de trabalho juntaram 320 participantes, incluindo 160 jovens, 80 vereadores de juventude e 80 técnicos municipais, de 17 distritos de Portugal continental mais as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Teve, ainda, a participação especial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, numa mensagem em vídeo, referiu a importância da participação democrática como aposta dos municípios, do poder local e do país.

O evento incluiu, também, o Encontro Nacional de Vereadores da Juventude 2021, um espaço aberto que promoveu a reflexões sobre o papel das associações de estudantes do secundário e do ensino superior, das juventudes partidárias, técnicos de juventude ou da participação jovem em ambiente rural, entre outras.

A vereadora da Juventude e Desporto, Recursos Humanos e Serviços Jurídicos do Município do Porto, Catarina Araújo, lembrou o 25 de Abril para reforçar “a importância de envolver os jovens na construção da Democracia”.

A responsável da Câmara do Porto realçou que os dois dias de trabalho e a Carta A3 evidenciam a vontade de jovens, decisores políticos e técnicos de juventude municipais em apoiar uma evolução da Lei dos Conselhos Municipais da Juventude.

“Temos de evoluir para assegurar que os Conselhos Municipais da Juventude são verdadeiros espaços de participação e aprendizagem para uma cultura democrática. Temos de garantir que os jovens são envolvidos no processo de cocriação de políticas transversais e integradoras. Em geral, os jovens estão interessados em participar, mas são exigentes em relação à sua participação. Os jovens gostam de executar, gostam de fazer e de “ver acontecer”, não lhes chega ter opinião e partilhar ideias”, referiu Catarina Araújo, que destacou, ainda, a importância dos Conselhos Municipais de Juventude como “o espaço e a ferramenta privilegiada da autarquia para dar voz aos jovens” e o “investimento na formação e literacia política para que os jovens entendam as mais-valias da sua participação e envolvimento nos órgãos políticos locais”.

Por sua vez, a vice-presidente do Município de Braga, Sameiro Araújo, em jeito de balanço disse que o encontro serviu para iniciar “um novo ciclo de políticas de juventude, que servirão de base para a agenda política local e nacional”.

“É imperativo que o poder público valorize a participação dos jovens na construção da sua comunidade, inserindo-os em todas as etapas do processo de tomada de decisões sobre o presente e o futuro», acrescentou a responsável bracarense.

Os Conselhos Municipais de Juventude são uma competência dos municípios. Representam órgãos consultivos que promovem a participação jovem e o envolvimento de organizações de juventude na definição das políticas de juventude locais.

Portugal liderou a criação da Declaração Lisboa+21 e dedicou a programação de juventude da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021 ao acesso dos jovens aos direitos, à participação jovem e às abordagens multinível para as políticas de juventude. Embora a Lei 8/2009 determine a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais de Juventude, 31.5% dos municípios que responderam ao estudo do Observatório Permanente da Juventude “Juventude (s) do local ao nacional – que intervenção?”, referiu que não têm o Conselho Municipal de Juventude a funcionar.