Maioria na Assembleia Municipal reconhece intervenção no espaço público da cidade

Solicitada pela bancada da CDU, a sessão extraordinária da Assembleia Municipal reunida na noite desta segunda-feira, 14 de fevereiro, viu chumbada a intenção de levar as propostas dos comunistas, mas também do Bloco de Esquerda, Partido Socialista e PAN, relativas ao espaço público da cidade a discussão no Executivo.

A maioria dos deputados acredita que o trabalho que vem sendo feito ao nível da requalificação e revitalização deve ser reconhecido. Rui Moreira referiu as intervenções no âmbito do programa Rua Direita, os 12 novos parques infantis construídos, recintos desportivos, a melhoria das acessibilidades nas passadeiras, além do facto de apenas 7% das paragens de autocarro não terem bancos ou cobertura neste momento, e da aposta em bairros como o do Amial ou do Falcão, onde, assume, “o investimento é principalmente para habitação (…) numa altura em que estamos a tratar da transição energética”.

“Há coisas que não podem ser inventadas”, acusou o presidente da Câmara do Porto, em resposta ao deputado da CDU, Rui Sá, que queria levar ao Executivo propostas direcionadas no sentido da reabilitação de passeios ou da melhoria do habitat dos bairros municipais. “Não obstante as benfeitorias que sempre se fazem, não existe na cidade uma estratégia de melhoria sistemática do espaço público, com objetivos e cronogramas concretos”, afirmava a proposta dos comunistas.

Reconhecendo a questão da iluminação em algumas zonas da cidade, Rui Moreira sublinhou, no entanto, que “desde que a Águas e Energia do Porto se começou a responsabilizar passamos de 400 para 80 reclamações”, o que significa que “estamos a ser mais lestos a resolver o problema”.

Também o Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram propostas de recomendação ao Executivo. Enquanto os bloquistas se centraram na promoção de modos suaves de transporte e de uma maior participação da população “na criação e implementação de medidas e políticas locais em torno do espaço público”, o Pessoas-Animais-Natureza mostrou preocupação no campo da saúde mental e da ecoansiedade. “Estamos a atender a uma realidade específica, devemos ter soluções específicas”, defendeu Rui Vieira de Castro.

Diagnóstico errado, propostas já em curso

Do Partido Socialista veio a recomendação para um “programa de construção e requalificação de praças e pracetas em áreas residenciais e em zonas de expansão urbana”, mas também a queixa, verbalizada por Rui Lage, de que “há territórios onde a presença da câmara se sente pouco”, referindo-se a Ramalde ou à zona oriental. A crítica foi refutada por Rui Moreira, lembrando como o Executivo se tem focado em investir em Campanha e mencionando as intervenções em parques e equipamentos desportivos em Ramalde.

Para o PSD, o foco está em que “exista uma estratégia integrada de cidade, uma visão comum, e não políticas avulso”, interveio Miguel Corte Real, além do conceito de “cidades em 15 minutos” e da “eliminação de barreiras urbanas”, referidos por Rodrigo Teodoro Passos.

Admitindo que “sabemos que nem tudo está bem e nem tudo conseguimos fazer”, Rui Moreira lembrou que “o dinheiro não chega para tudo e temos de ter prioridades”. Do lado oposto, o deputado da CDU, Rui Sá considerou que “vocês estão satisfeitos e nós temos mais ambição”.

José Maria Montenegro acredita que as propostas revelam “um problema de diagnóstico” e que este “tem de se dar à verdade e aos factos” uma vez que, afirma o deputado do movimento Rui Moreira – Aqui Há Porto, “grande parte destas recomendações já está a ser cumprida”. O deputado deu como exemplos o aumento do número de hortas comunitárias ou a expansão “avassaladora” dos espaços verdes.

Em jeito de conclusão, a deputada da mesma bancada, Maria Barbosa Ducharne, reafirmou que “o espaço público do Porto está reabilitado e revitalizado”, ao mesmo tempo que, “de uma maneira sustentável, atenta a todas as necessidades de descarbonização”, “a cidade está incomparavelmente melhor e isso tem contribuído para a saúde mental dos munícipes”. “Deixem que a cidade continue a evoluir no bom sentido”, concluiu.

Todas as propostas apresentadas foram vetadas com os votos contra do movimento Rui Moreira – Aqui Há Porto, Partido Social Democrata e Chega.