Maioria do Executivo enaltece papel cultural da Fundação de Serralves

Uma maioria dos vereadores do Executivo municipal rejeitou, na reunião pública desta segunda-feira, uma proposta do Bloco de Esquerda que defendia a reposição do acesso gratuito ao Museu de Serralves em todos os domingos e feriados de manhã. Enaltecendo o papel cultural da Fundação de Serralves, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu que a medida colocaria em risco a sustentabilidade da instituição.

Apresentada no período antes da ordem do dia, a proposta de recomendação bloquista defendia o alargamento do acesso à cultura na cidade do Porto, instando a Câmara do Porto, representada no Conselho de Fundadores do Museu de Serralves, a defender neste órgão a reposição do acesso gratuito em todos os domingos e feriados de manhã.

A esse propósito, Rui Moreira leu excertos de uma carta da presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho, sobre o tema: “A Fundação de Serralves é uma Fundação Privada, com estatuto de utilidade pública. Logo o seu Museu é também ele privado. A contribuição do Estado representa cerca de 1/3 do valor do orçamento da Fundação de Serralves”, notava a responsável da instituição cultural.

“O valor da comparticipação anual do Estado para a exploração de Serralves deveria, de acordo com os estatutos de Serralves, ser atualizado à taxa de inflação. Acontece que tal atualização apenas foi feita até 2009. Se a referida comparticipação anual do Estado para a exploração de Serralves fosse atualizada à taxa de inflação, assim cumprindo o que preveem os Estatutos de Serralves e a lei em vigor, a mesma deveria ser atualmente de mais de €5 milhões / ano”, acrescentava a missiva de Ana Pinho.

“Assim sendo, e por forma a suprir as necessidades da sua operação, a Fundação de Serralves tem sido exemplar na captação de receitas próprias e mecenato privado”, sublinhava ainda.

Os próprios preços dos bilhetes não são atualizados há vários anos, esclarecia ainda a presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves: “O preço do bilhete do Museu de Serralves (que, aliás, também dá acesso a todo o Parque de Serralves) é de €10 para residentes e não de €20. O preço do bilhete Museu é, na verdade, significativamente MAIS BAIXO (e não mais alto) do que o dos referidos museus. Acresce, ainda, que o preço do bilhete do Museu de Serralves não é aumentado há sete anos, deste o início de 2016. O preço do Cartão de Amigo de Serralves NUNCA foi alterado desde o seu lançamento, há quase 25 anos. O Cartão de Amigo mantém o preço máximo de 50€/ano.”

Sustentabilidade

“Para além de tudo o mencionado atrás, a circunstância de Serralves oferecer entrada livre em todos os seus espaços na manhã do primeiro domingo de cada mês (até às 13h). Por tudo o explicado, a proposta de gratuitidade na entrada em Serralves na manhã de todos os domingos e feriados é não só totalmente injustificada, como colocaria em risco a sustentabilidade da Fundação de Serralves, pois as receitas próprias são, como já explicado, uma parcela fundamental na garantia da sustentabilidade da sua operação”, concluía Ana Pinho.

“A Câmara do Porto não interfere com as políticas públicas do Estado central, nem com as fundações como é o caso de Serralves, em que estamos no conselho de fundadores e vemos que as coisas correm bem. Serralves é, na minha opinião, uma instituição exemplar a nível cultural. Tem alargado a sua atividade muito para além da cidade do Porto. É um serviço público que prestigia muito a cidade. A imagem de Serralves em termos internacionais é algo que pretendemos cuidar”, frisou Rui Moreira, justificando o voto contra.

“Trata-se de uma estratégia típica de determinadas forças políticas: se Serralves reduzisse a receita própria que tem nos bilhetes, de facto, ao fim de alguns anos, o Estado teria de intervir maioritariamente. Se afastarmos os mecenas como se tenta afastar noutras instituições, o Estado cada vez será maior. Depois, Serralves passa a ser do Estado. Queremos que Serralves faça o seu caminho”, acrescentou.

A proposta foi rejeitada por maioria, tendo apenas os votos favoráveis do BE e CDU. “Defendemos a gratuitidade aos domingos de manhã”, disse Ilda Figueiredo.

“Agradeço a carta enviada pela administração de Serralves, tão solícita a fazer chegar informação”, disse Maria Manuel Rola, questionando ainda a possível inclusão do Museu de Serralves no lote de espaços culturais incluídos no cartão Porto.

“Não temos tomado a iniciativa de falar com as instituições, têm sido as instituições que têm vindo falar connosco. O objetivo é abrir o cartão à sociedade. Trata-se de uma iniciativa que tenta premiar os residentes na cidade, e isso já acontece em Serralves. Já tem um tratamento especial para os residentes, com uma redução em 50%”, esclareceu o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo.

Pelo PSD, Vladimiro Feliz considerou ter ficado “claro que são permitidas condições em acesso favorável para os residentes. Não é gratuita porque sem ovos não se fazem omeletes. Sendo uma fundação público-privada, ainda disponibiliza uma manhã gratuita por mês, além dos programas de fidelização para esses mesmos públicos”, notou.

Já Rosário Gambôa, do PS, estabeleceu a comparação com diversos museus de outras cidades europeias para concluir que a proposta bloquista não tinha “o menor cabimento.”

Voto de pesar por Fernando Gomes

Ainda no período antes da ordem do dia, foi igualmente rejeitada uma proposta de recomendação de defesa do teatro no Porto, designadamente da Seiva Trupe, apresentada pela CDU. No texto, a vereadora Ilda Figueiredo recomendava que a Câmara do Porto manifestasse ao ministro da Cultura a preocupação com o futuro do teatro independente na cidade do Porto, designadamente da Seiva Trupe, apelando a que o Governo tome as medidas necessárias para a sua defesa e promoção.

O documento foi rejeitado, com os votos favoráveis da CDU e BE e a abstenção do PS. “O concurso ainda está em fase de audiência prévia. Temos sido críticos do Governo em algumas matérias na área cultural, nomeadamente no PRR, apenas para dar um exemplo. Aqui, a verdade é que o Governo colocou mais do dobro do montante que havia anteriormente. E há um júri, que não classificou a Seiva Trupe com a pontuação suficiente para aceder aos apoios”, constatou o presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira leu, igualmente, um voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes, ao qual todas as forças políticas se associaram e subscreveram. “Nascido na freguesia de Campanhã, em 1956, Fernando Gomes destacou-se como um atleta de exceção no futebol nacional e internacional e foi uma referência carismática da cidade do Porto, contribuindo para a sua afirmação interna e externa”, lembrava o documento.

“Com o seu falecimento, a cidade do Porto diz adeus a uma figura transversalmente reconhecida e respeitada no desporto e na sociedade portuguesa, estatuto que Fernando Gomes reforçou com o seu ímpar modo de estar no desporto e na vida, de integridade e abnegação, cordialidade e humildade”, acrescentava o texto. Foi respeitado um minuto de silêncio em memória de Fernando Gomes, que também já tinha sido anteriormente homenageado pela Assembleia Municipal.