Juntas na discussão do PDM

O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto está em processo de revisão durante 16 meses. O
documento que define as principais opções urbanísticas da cidade está sob
escrutínio público, sendo que, a partir de hoje, haverá sessões nas várias juntas
de freguesia para auscultar os munícipes. Cabe às respetivas juntas o convite às entidades
identificadas por cada executivo local como atores relevantes com atividade ou
intervenção nesses territórios.

O PDM atualmente em vigor foi publicado a 3 de fevereiro de 2006, sendo que esta
revisão vai permitir adequar o modelo de intervenção urbana ao quadro de
desafios atuais e ultrapassar algumas limitações reconhecidas ao instrumento
atualmente em vigor.

Para além dos dois momentos obrigatórios por lei de participação pública, o processo de
revisão do PDM conta com uma participação alargada, distribuída ao longo de
todo o período de elaboração do plano e de forma a permitir uma ampla
diversidade de formas de participação, adequada à heterogeneidade dos
destinatários.

Esta primeira fase de participação pública vai culminar com a elaboração do documento estratégico,
contendo a visão de cidade que se pretende promover nos próximos anos e os princípios
chave que orientarão a estratégia do plano.

Das opções assumidas pelo atual Executivo Municipal é possível identificar três pilares
estratégicos. Um dos pilares assenta na sustentabilidade do desenvolvimento
urbano, tendo como opção prioritária a reabilitação urbana, a requalificação
temporária de vazios urbanos, a valorização das áreas verdes e azuis e em
soluções inovadoras nos domínios da mobilidade, da eficiência energética e da
prevenção e redução de riscos naturais.

Outro dos vetores reforça um modelo de desenvolvimento económico internacionalmente competitivo,
que respeite as identidades locais e valorize os ativos do Porto, focado na
criatividade e na economia do conhecimento, na qualificação do património
histórico e cultural e numa oferta turística de referência.

Por fim, o terceiro pilar incide sobre a coesão sócio-territorial, centrada na redução das
disparidades de qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos e na regeneração
das zonas mais estigmatizadas do Porto, corrigindo desequilíbrios estruturais
persistentes.

Todos os munícipes podem participar ativamente no processo de revisão, formulando
sugestões e preocupações que gostariam de ver refletidos no documento, podendo
fazê-lo através do BAV e outros canais de comunicação institucionais.

Calendário das reuniões:

28 maio : Junta
de Freguesia de Campanhã Auditório; da
Junta de Freguesia

02 junho: Junta
de Freguesia de Ramalde;   Salão Nobre da
Junta de Freguesia

04 junho: União
de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde; Salão Nobre da antiga Junta de
Freguesia de Aldoar

09 junho: União
de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos; Salão
Nobre da antiga Junta de Freguesia de Massarelos

16 junho: União
de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória;
Auditório da antiga Junta de Freguesia de St. Ildefonso

18 junho: Junta
de Freguesia do Bonfim; Salão Nobre da Junta de Freguesia

25 junho: Junta
de Freguesia de Paranhos; Auditório da Junta de Freguesia

Todas as
reuniões realizar-se-ão entre as 21:00H e as 23:00H

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