Jardins do Palácio de Cristal vão ser ampliados

A Câmara do Porto vai exercer o direito de preferência sobre um imóvel, contíguo ao Palácio de Cristal, com o objetivo de expandir a área dos seus jardins. A proposta foi hoje aprovada em reunião de Executivo municipal.

O contrato será celebrado pelo valor de 950 mil euros, um montante que o Município do Porto considera "equilibrado" após ter promovido a avaliação de um imóvel localizado na Rua de Entre Quintas, composto por duas parcelas que ficam "paredes-meias" com o espaço verde que compõe os jardins do Palácio de Cristal.Com esta aquisição, salienta a proposta, a intenção da Câmara é "reabilitar o edificado urbano em ruínas, considerando o seu interesse histórico para a cidade do Porto e pretendendo ampliar os jardins do Palácio de Cristal".

Após a aprovação da maioria do Executivo (o vereador do PSD, Álvaro Almeida, votou contra por considerar que não vê, neste caso, uma situação excecional, além de que referiu que o valor apurado pela avaliação coincide com o valor proposto pelo proprietário do imóvel), a proposta seguirá agora para ratificação da Assembleia Municipal, necessitando depois da aquisição do visto prévio do Tribunal de Contas.

Recorde-se que o exercício do direito de preferência é um instrumento à disposição das autarquias, que no Porto só começou a ser aplicado no mandato anterior, por Rui Moreira. Trata-se de uma medida de caráter excecional, que visa dar cumprimento às políticas de cidade promovidas pelo Executivo municipal. Tem sido utilizado em zonas de proteção de património histórico e em áreas de reabilitação onde a operação urbanística em curso identifique a necessidade excecional de intervenção, ou sempre que o interesse municipal se entenda superior.

Já em 2017, o Município do Porto investiu cerca de 1,3 milhões de euros na recuperação dos jardins do Palácio de Cristal.