Já decorrem obras de reabilitação em imóvel para habitação acessível no Quarteirão de Carlos Alberto

Os trabalhos de requalificação integral de um imóvel municipal no Quarteirão de Carlos Alberto já iniciaram. O objetivo é disponibilizar as frações residenciais para o programa de arrendamento acessível da Câmara do Porto. O investimento é superior a 225 mil euros e o prazo de conclusão da empreitada ronda os oito meses.

A operação tinha sido anunciada no passado mês de agosto, aquando do lançamento do concurso público para as obras de reabilitação de um imóvel da empresa municipal Porto Vivo, SRU, localizado na Rua de Sá de Noronha, próximo ao Teatro Carlos Alberto (TeCA).

Avaliadas todas as propostas, a obra acabaria em dezembro por ser consignada ao empreiteiro José Silva Faria & Filho, Lda., vencedor do concurso para a “Reabilitação da Parcela 14 do Quarteirão Carlos Alberto”.

O projeto de arquitetura é assinado pela Porto Vivo, SRU, e compromete-se a preservar uma série de elementos históricos, de modo a que a imagem do imóvel, com uma área total de 200 metros quadrados, se mantenha intacta na memória coletiva.

Deste modo, os principais elementos construtivos vão ser reabilitados, assegurando-se assim a manutenção integral do valor patrimonial do edifício, sem comprometer um modelo de habitação contemporânea.

O imóvel, que além das frações residenciais vai contemplar ainda um espaço comercial no rés-do-chão, enquadra-se no programa municipal de arrendamento acessível, sob gestão da empresa municipal de reabilitação urbana.

A disponibilização de casas para arrendamento acessível no centro da cidade, por via da reabilitação de imóveis do património municipal, já conduziu à entrega pela Porto Vivo, SRU, de 14 chaves no Morro da Sé em agosto de 2020, estando agora a decorrer o processo de entrega de mais 10 habitações no Centro Histórico do Porto.

Além desta obra no Quarteirão de Carlos Alberto, decorre ainda a requalificação de cinco imóveis no Morro da Sé (uma operação urbanística em larga escala que se iniciou há mais de uma década, ainda era a Porto Vivo uma sociedade de reabilitação urbana sem vínculo ao Município do Porto).

O investimento do município na habitação acessível e, por inerência na regeneração urbana, também se reflete no programa Porto com Sentido, que ao criar sinergias entre o setor público e o privado, contribui para colmatar a elevada carência de oferta habitacional a valores adequados ao rendimento do agregado médio.

Uma preocupação de resto refletida na proposta de revisão do novo PDM (Plano Diretor Municipal), que se propõe a desencadear um conjunto de soluções urbanísticas, capazes de mitigar esta falha de mercado, que urge resolver, defendeu recentemente o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Neste momento, o Município do Porto, através da Porto Vivo, SRU, ultima um novo concurso no âmbito do Porto com Sentido, para disponibilizar mais 12 imóveis prontos a habitar no regime de arrendamento acessível.