Investimento de mais de 1,8 milhões de euros em projetos de inclusão social e combate à pobreza

O emprego, o combate à pobreza infanto-juvenil, e a intervenção em contextos de emergência social serão os grandes eixos das ações a pôr em prática no Porto, no âmbito da quinta edição do programa nacional de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Três entidades parceiras do Município terão um valor superior a 1,8 milhões de euros para, ao longo de quatro anos, desenvolver atividades de fortalecimento do tecido social em cenários de exclusão social.

O diagnóstico das prioridades foi definido pelo Instituto da Segurança Social, mas não mereceu a absoluta concordância da Câmara do Porto. Na reunião de Executivo onde levou a proposta a aprovação, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, afirmou que "o eixo do envelhecimento deveria ser considerado, dada a enorme taxa bruta" identificada na cidade.

Ainda assim, o Município identificou as áreas territoriais para implementação das ações e, em sede do núcleo executivo da Rede Social e do Conselho Local de Ação Social, fê-lo com base nos critérios da "severidade da pobreza", esplanada no número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI).

Fernando Paulo recordou que é a freguesia de Campanhã que lidera a tabela, com 27% dos processos, seguida do Centro Histórico e de Paranhos, ambas com 18% dos processos de RSI em todo o concelho. Ramalde contempla 12%, Bonfim 11%, Lordelo do Ouro e Massarelos 9% e no final da tabela aparece a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevolgilde, com 5% dos processos de RSI.

A proposta do Município é para que a divisão para a implementação dos projetos seja feita em três territórios: Campanhã e Paranhos; Aldoar, Ramalde e União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos; e Bonfim e União de Freguesias do Centro Histórico.

Esta visão macro, sublinha o vereador da Coesão Social, permite "abranger todo o território da cidade, exceto Nevogilde e Foz do Douro porque é um território mais incluído".

Prescindindo de se constituir entidade coordenadora, a Câmara do Porto optou pelo estabelecimento de parcerias com instituições que "já estiveram nos anteriores CLDS". São elas: a Associação do Porto de Paralisia Cerebral, que vai receber uma verba de 650 mil euros para ações em Campanhã e Paranhos; a Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde que, com a mesma comparticipação, desenvolverá o trabalho em Aldoar, Ramalde e União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos; e, por fim, a Fios e Desafios – Associação de Apoio Integrado à Família, para agir junto da comunidade do Bonfim e Centro Histórico.

Nas palavras de Fernando Paulo, a definição destes "CLDS são o sucedâneo da luta contra a pobreza, mas de malha mais larga".

O CLDS 5G pretende reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal, encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade.