Intervenção de arte urbana nas fachadas do edifício do Foco não vai acontecer

Obra do artista Vhils não será executada na fachada do edifício de Santo António, no Foco. A certeza foi dada esta manhã, na reunião de Executivo, pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que afiançou que o legado do arquiteto Agostinho Ricca será preservado. Como explicou, antes mesmo das notícias divulgadas sobre o assunto, a Câmara do Porto já tinha encetado conversações com o promotor da obra, no sentido de reavaliar as intervenções de arte urbana descritas no projeto de reabilitação anteriormente aprovado.

O esclarecimento foi dado na sequência de uma proposta de recomendação dos vereadores do PS que, entretanto, foi retirada após as explicações prestadas pelo responsável do pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha. De acordo com o vereador, a Câmara do Porto há já algum tempo que acompanha o processo de reabilitação deste edifício no Foco, que integra o património arquitetónico de Agostinho Ricca, antes mesmo das notícias que, há cerca de uma semana, começaram a surgir, após várias manifestações que se desenvolveram nas redes sociais. As negociações, indicou o vereador, estão a correr bem, sendo que o promotor da obra "demonstrou a abertura necessária para alterar o projeto", avançou.

Embora o edifício não esteja classificado pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC), nem se encontre inventariado na carta do património do PDM, Pedro Baganha sublinhou que reconhece o valor arquitetónico do conjunto de imóveis como património da corrente modernista na cidade. Por essa razão, entende que, sob a sua gestão, a obra anteriormente licenciada não contribui "para uma adequada solução urbana do complexo do Foco", não obstante o respeito pelos "entendimentos diversos" dos arquitetos que subscreveram a proposta e pelo arquiteto "de grande carreira" que a aprovou.

Em resposta ao documento da vereação socialista, que indicava que seria necessário aumentar o rigor da análise dos processos urbanísticos, o vereador sublinhou que "todos os processos de consulta, de avaliação e de licenciamento são rigorosos e cumpridos escrupulosamente pelos serviços municipais". Para Pedro Baganha é, sim, necessário "combater a arbitrariedade e defender a discricionariedade" em casos como este.
Para tanto, informou, há mais de um ano que o Município solicitou o apoio da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, para a definição de uma grelha de classificação de imóveis, havendo já relatórios preliminares sobre a matéria.

Segundo o vereador socialista Manuel Pizarro, que disse nada ter contra a arte urbana e o artista em causa, devia ter-se acautelado o licenciamento anterior da obra. Considerou também que era pertinente a classificação do imóvel.

Sobre o assunto, Rui Moreira recordou que a classificação patrimonial é da exclusiva responsabilidade da Direção Geral do Património Cultural. Mas o autarca defende que devem ser os municípios a ter as competências para classificar imóveis de interesse para a cidade. A proposta vai ser apresentada pelo Município do Porto no âmbito das reuniões desenvolvidas pelas duas Áreas Metropolitanas, que se encontram a debater, em conjunto, o processo de descentralização.