Instalação de nova iluminação pública LED mais próxima com a decisão de adjudicação

A decisão de adjudicar o fornecimento e execução de trabalhos de empreitada relativos à instalação das luminárias de tecnologia LED na cidade do Porto é votada na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, dia 23. O retorno do investimento, de cerca de 6,5 milhões de euros, será obtido em menos de seis anos.

O processo de substituição de toda a iluminação pública da cidade está praticamente concluído. Iniciou no final do ano passado, quando em dezembro de 2019 foi aprovada a decisão de contratar o fornecimento e instalação de luminárias mais amigas do ambiente, capazes de atingir uma redução anual de 3.800 toneladas de CO2, estima o Município.

Além das irrefutáveis vantagens ao nível da sustentabilidade, esta decisão do Executivo Municipal irá igualmente produzir, a médio prazo, uma poupança significativa para os cofres da autarquia, já que amortizando o custo do equipamento à redução dos consumos, em pouco mais de cinco anos a solução económica global encontrada pela Câmara do Porto passa a ser positiva.

O prazo para apresentação de propostas tinha terminado no início de março, tendo sido rececionadas várias propostas por lote. Nos últimos meses, correu a parte que, não raras vezes, é a mais morosa do processo. “O júri procedeu à análise das propostas, à subsequente audiência prévia dos concorrentes e à elaboração do relatório final, estando reunidas as condições necessárias para proferir a decisão de adjudicação”, informa a proposta da vereadora dos Transportes, Fiscalização e Proteção Civil, Cristina Pimentel.

A adjudicação será feita a cinco empresas, vencedoras de dois ou mais lotes entre os 12 apresentados no concurso público internacional. São elas a Amener, Aramus, Sociedad Iberica de Construcciones Electricas (Sucursal em Portugal), I-Sete Inovação Soluções Económicas e Tecnologias Ecológicas e BMVIV.

O contrato irá vigorar pelo prazo máximo de três anos e os encargos vão ser assumidos numa base plurianual, entre 2021 e 2024. Já no próximo ano, o Executivo Municipal planeia libertar a maior parte da verba, num montante aproximado aos 4,3 milhões de euros. O restante investimento, de cerca de 2,2 milhões de euros, será para concretizar nos anos seguintes.

Posteriormente à expectável aprovação em sede de Executivo Municipal, caberá à Assembleia Municipal “autorizar expressamente a projeção plurianual dos encargos para os anos de 2022, 2023 e 2024”, uma vez que as Grandes Opções do Plano, aprovadas por este órgão autárquico no ano passado, não apresentam dotação suficiente para o investimento em causa para aquele triénio.

No entanto, recorde-se, o valor de investimento inicialmente estimado pelo Município para a substituição de toda a iluminação pública da cidade por luzes LED cifrava-se nos 8 milhões de euros. No conjunto de adjudicações, o custo da autarquia fixa-se agora próximo dos 6,5 milhões de euros, uma poupança de cerca de 1,5 milhões de euros face à projeção inicial.

Em outubro, a Câmara do Porto lançou um “Breve Guia do Ambiente 2020”, em que versa a estratégia que está a ser seguida e quais as metas que ambiciona atingir no futuro próximo nestas matérias.