Inovação, inclusão e outras competências - delegadas ou assumidas - unem municípios na criação de valor

De visita ao Fundão a propósito do acordo para a criação de uma biblioteca digital com o acervo de Eugénio de Andrade, o presidente da Câmara do Porto testemunhou exemplos de atração de investimento, criação de empresas e acolhimento de migrantes. Rui Moreira e o homólogo, Paulo Fernandes, lembram a forma como os municípios vêm dando resposta e criando valor nos respetivos territórios em competências que não lhes estão atribuídas, além de assumirem o que o Estado “não quer fazer”.

Ricardo Danyalgil dá o nome e a experiência à The Danyalgil Company, por diversas vezes distinguida em prémios de inovação. É um das dezenas de empreendedores que, todos os dias, fazem nascer novas ideias na Incubadora A Praça.

O espaço fundanense acolhe novos negócios, que vão desde a alimentação ao gamming e à inovação social, e divide as instalações de uma antiga queijaria com o FabLab da cidade, o lugar onde é possível fazer tudo com recurso à tecnologia de impressão 3D, seja engenhos para a comida dos gatos, seja estufas inteligentes para cogumelos.

São exemplos de inovação e empreendedorismo, atrativos para o próprio investimento e para a retenção de talento, áreas que unem as estratégias do Porto e do Fundão, como sublinhou Rui Moreira na visita a estes exemplos, assim como ao Centro de Negócios e Serviços, o “maior centro de desenvolvimento de software do interior do país”, um ecossistema digital para cerca de cinco centenas de pessoas.

“Cruzamo-nos muito na estratégia de atração de investimento. Temos dimensões diferentes, mas colaboramos”, afirma o presidente da Câmara do Porto, lembrando o exemplo da participação de ambos os municípios no MIPIM, onde “está presente o Porto, que conseguiu trazer consigo os municípios vizinhos de Matosinhos e Gaia, está Lisboa, que conseguiu trazer Almada, e está o Fundão”. E, considera Rui Moreira, “isto tem significado, não acontece por acaso. Quer dizer que há um plano, uma estratégia por trás”.

A estratégia comum inclui, também, a atuação nas áreas de competência dos municípios, onde o presidente da Câmara do Porto diz encontrar duas “dislexias”: “entre aquilo que são as competências que vão sendo delegadas em nós e as competências que a população acha que nós devíamos ter” e na própria delegação do Estado.

“Aquilo que nos passaram é o que não querem fazer, não é o que nós queremos fazer”, afirma Rui Moreira, acrescentando que “descarregaram as maçadas em cima dos municípios, com recursos insuficientes, o que, para um município da dimensão geográfica do Fundão, é, apesar de tudo, mais grave do que no Porto”.

“A coisa mais bonita depois de Abril é muito mal tratada”

“Farto de ouvir dizer que o poder autárquico é a coisa mais bonita depois de Abril”, o presidente da Câmara do Porto acredita que essa coisa “é muito mal tratada”. “Somos confrontados, constantemente, com um conjunto de poderes intermédios que questionam a nossa legitimidade para executar aquilo para o qual os cidadãos nos elegeram. É por isso que temos que desafiar e insistir”, sublinha o autarca.

A visita ao Fundão incluiu, ainda, a passagem por um seminário transformado em centro de acolhimento para migrantes, sejam refugiados, trabalhadores sazonais ou mesmo estudantes dos países de língua portuguesa que para ali vêm estudar. Há espaço para mais de duas dezenas de pessoas, ou não fosse esta uma das nove Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2023.

Enaltecendo a resposta fundanense, Rui Moreira não deixou de recordar que “a questão das migrações é daquelas que só são da nossa competência quando as coisas correm mal. Aí dizem para tratar com os presidentes de câmara”.

Também Paulo Fernandes admite que, hoje, “o paradigma da atuação dos municípios é muito diferente do ponto de vista da forma como criamos valor para as nossas comunidades”.

Sublinhando como “a palavra inovação não aparece, em momento nenhum, no cardápio legislativo do poder local”, ainda que “estes novos paradigmas” tenham vindo “dar muita exigência ao nosso trabalho, às vezes no limiar das nossas capacidades”, aumentando “brutalmente as áreas de competência”, o presidente da Câmara do Fundão reforça, por isso, “o interesse de vermos um pouco mais fora da caixa”. “São esses caminhos novos que, provavelmente, nos podem ajudar a criar novas pontes”, conclui.