Hoje é o primeiro Dia Nacional do Azulejo

A decisão recente do Parlamento tem hoje, pela primeira vez, um resultado mais visível com a celebração inédita do Dia Nacional do Azulejo. É uma realidade com especial relevo no Porto, onde o azulejo é um elemento destacado da arquitetura da cidade e onde existe um pioneiro Banco de Materiais.

A consagração desta data como Dia Nacional do Azulejo, aprovada pela Assembleia da República a 24 de março último, tem como objetivo a criação de "um momento para afirmação e reconhecimento desta tradição e património nacional, projetando a sua importância, constituindo-se igualmente numa ocasião de evocação da sua proteção e preservação, que deve envolver os agentes públicos e privados".

A medida, que foi considerada pela Polícia Judiciária importante para se conseguir "uma mudança a nível nacional e uma viragem de 180 graus na proteção do património azulejar do país", veio ao encontro da iniciativa pioneira da Câmara do Porto de criação de um Banco de Azulejos.

Este serviço municipal é parte integrante do "Banco de Materiais" do Município que, aliás, já foi galardoado com o "Prémio SOS Azulejo" pelo seu trabalho de divulgação e valorização do azulejo.

O espólio, parte do qual está mesmo em exposição no Palacete dos Viscondes de Balsemão (na Praça de Carlos Alberto), não se limita porém a constituir depósito: o "Banco" está disponível a todos os cidadãos, de modo a fomentar a valorização do património da cidade, cedendo materiais para a recuperação de fachadas, por exemplo.

A ação da Câmara neste domínio contempla também a recolha e visa "impedir a perda dos materiais e o seu envio para vazadouros, valorizando os azulejos enquanto testemunhos históricos e marcas identitárias, para os musealizar e dar-lhes fins didáticos", explica Maria Augusta Martins, técnica da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural responsável pelo Banco de Materiais.

Os azulejos recolhidos - a que se juntam ferros, granitos e outros materiais que concorrem para a particularidade arquitetónica característica do Porto - têm assim a possibilidade de ajudar a contar a história da cidade. A reserva está, por isso, em constante crescimento e aberta à visita, sendo regularmente procurada tanto por munícipes interessados na cedência de materiais como por turistas que, dessa forma, têm acesso a uma das marcas identitárias do Porto.

Refira-se que a recente legislação tornou interdita a livre demolição ou remoção das fachadas com azulejos e passou a tornar obrigatória a autorização para a sua destruição ou remoção, mas apenas no caso de não constituírem qualquer valor.

A iniciativa da Câmara do Porto e as medidas do Parlamento correspondem ao defendido pelo projeto "SOS Azulejo", criado em 2007, que foca a prevenção criminal e conservação preventiva do património azulejar do país, sendo coordenado pela PJ e em parceria com várias entidades, como universidades, Associação Nacional de Municípios, Direção-Geral do Património Cultural, PSP e GNR.

Conheça melhor o inovador Banco de Materiais do Porto e o serviços que disponibiliza.