Urbanismo

Hoje à tarde decorre a primeira sessão pública de esclarecimento do novo Plano Diretor Municipal

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A primeira sessão de esclarecimento da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) acontece na tarde desta sexta-feira, a partir das 15 horas, nos Paços do Concelho. A sessão presencial está limitada à participação de 25 pessoas, mas a transmissão é assegurada em direto através da página no Facebook da Câmara do Porto. 

O período de discussão pública iniciou nesta segunda-feira, dia 19, e prolonga-se até 7 de dezembro, cumprindo o prazo de 35 dias úteis estipulado pelo Executivo Municipal.

Para o dia de hoje, está marcada a primeira de várias sessões públicas de esclarecimento. Se pretender assistir presencialmente, ainda pode fazê-lo mediante inscrição prévia, através do email pelouros.uepp@cm-porto.pt. Está igualmente garantido o live streaming da sessão através da página no Facebook da Câmara do Porto.

A Câmara do Porto criou ainda um site em que constam todos objetivos do documento, assim como todas as peças constituintes do novo PDM.

Sessões de esclarecimento nas freguesias

Adicionalmente, será realizada, em cada uma das sete Freguesias ou Uniões de Freguesias da cidade do Porto, uma sessão pública de esclarecimento sobre a proposta de revisão do PDM. Estas sessões são abertas ao público, mediante prévia inscrição, até ao limite de capacidade da sala. Irão também ser transmitidas por via telemática, nas seguintes datas:

- Aldoar, Foz, Nevogilde | 27 de outubro às 17 horas

- Lordelo, Massarelos | 03 de novembro às 17 horas

- Ramalde | 10 de novembro às 17 horas

- Paranhos | 17 de novembro às 17 horas

- Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória | 24 de novembro às 17 horas

- Bonfim | 26 de novembro às 17 horas

- Campanhã | 02 de dezembro às 17 horas

Consulta da proposta de revisão

Além do site dedicado, toda a documentação relacionada com a revisão do PDM pode ser consultada, mediante prévio agendamento, nos Paços do Concelho, local onde foi colocada uma maquete interativa, para melhor visualização de todas as propostas contidas no Plano.
Não obstante, o Município indica que devido ao atual contexto de pandemia, a consulta deverá ser realizada, preferencialmente, por meios digitais. 

Os elementos do PDM podem ainda ser consultados no Gabinete do Munícipe, por marcação prévia através da Linha Porto. (220 100 220), entre as 9 e as 17 horas, de segunda a sexta-feira. Aqui os documentos serão, à partida, disponibilizados em formato digital, atendendo às restrições impostas pelo período de pandemia. Se for pretendido o acesso em formato papel, tal deve ser referido no âmbito da marcação prévia.

Desde o início desta semana, também as Uniões de Freguesias e Juntas de Freguesia disponibilizam aos interessados a proposta de revisão do PDM, de acordo com os seguintes horários:

- União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (Rua da Vilarinha, 1090), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (Rua de Gonçalo Cristóvão, 187), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Rua do Campo Alegre, 244), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia do Bonfim (Campo 24 de Agosto, 294), das 9 às 12,30 e das 13,30 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Campanhã (Praça da Corujeira, 202), das 9 às 17,30 horas;

- Junta de Freguesia de Paranhos (Rua de Álvaro de Castelões, 811), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Ramalde (Rua da Igreja de Ramalde, 76-92), das 9 às 12,30 e das 14 às 17,30 horas.