Histórias da cidade: em 1976 os portuenses votaram nas primeiras eleições autárquicas
Porto.
Notícia
Há 45 anos, os portugueses votavam, pela primeira vez, para os órgãos do poder local. Na cidade Invicta, apesar do tempo “carrancudo, gelado”, o dia decorreu “com civismo e normalidade”, contou na altura O Comércio do Porto.
Realizam-se hoje, pela 13.ª vez na história da democracia portuguesa, eleições autárquicas. A primeira ocasião em que se votou para os órgãos do poder local aconteceu em 12 de dezembro de 1976, um ano que contou com três atos eleitorais: antes das autárquicas tinham-se já realizado legislativas (em abril) e presidenciais (junho).
A especificidade das eleições autárquicas motivou a Comissão Nacional de Eleições a distribuir um folheto informativo sobre os órgãos das autarquias locais. “Que são Autarquias Locais? São entidades através das quais se exerce o Poder Local. A Constituição estabelece que esse poder actua nas Freguesias e nos Municípios, com a participação de todos os que aí vivem”, lia-se no impresso informativo.
O folheto detalhava também as funções de cada um dos órgãos. “Assembleia de Freguesia – que elege e fiscaliza a Junta de Freguesia. Assembleia Municipal – que fiscaliza a acção da Câmara Municipal. Câmara Municipal – que administra a vida do Município”, distinguindo a cor do boletim de voto para cada um deles: branco para a Assembleia de Freguesia, amarelo para a Assembleia Municipal, e verde-claro para a Câmara Municipal.
A participação tinha sido elevada nas eleições precedentes: apenas 16,47% de abstenção nas legislativas e 24,53% nas presidenciais. Contudo, nas autárquicas, mais de um terço dos eleitores optou por não votar, registando-se 35,34% de abstenção a nível nacional.
No concelho do Porto, esse número foi bem mais reduzido: a abstenção nas autárquicas cifrou-se em 26,62%. Oito listas apresentaram-se a votos, tendo sido eleito presidente da Câmara do Porto o engenheiro Aureliano Veloso.
“Depois dum sábado cheio de sol a convidar o cidadão a sair da «toca» e a arejar as humidades duma semana em que imperou o chuvisco, a chuva e todos os membros da «família», o domingo eleitoral apresentou-se carrancudo, gelado. As pernas, ao sentir o frio fora dos lençóis, talvez se recusassem a correr, logo de manhã, às assembleias de voto. Porque, de facto, as grandes «bichas» de eleitores das primeiras eleições do novo Portugal não se viram em lado nenhum”, contava O Comércio do Porto no relato que fez do dia das eleições.
Mesmo assim, foram muitos os que não quiseram deixar de votar, incluindo doentes, assinalava o diário: “Durante as 11 horas em que funcionaram as assembleias de voto, em 487 locais diferentes da cidade do Porto, os vários milhares de eleitores foram-se apresentando. Em ritmo de passeio, sem pressas nem aglomerados. Como nas anteriores eleições, os doentes também quiseram votar. E fizeram-no em maca, amparados, conduzidos por bombeiros ou enfermeiros.”
“O acto eleitoral decorreu sem incidentes e caracterizado por um clima de regularidade”, concluía O Comércio do Porto. Os eleitores escolheram a sua Câmara, a Assembleia Municipal e a da Freguesia, como hoje volta a acontecer.