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Histórias da cidade: em 1976 os portuenses votaram nas primeiras eleições autárquicas

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Há 45 anos, os portugueses votavam, pela primeira vez, para os órgãos do poder local. Na cidade Invicta, apesar do tempo “carrancudo, gelado”, o dia decorreu “com civismo e normalidade”, contou na altura O Comércio do Porto.

Realizam-se hoje, pela 13.ª vez na história da democracia portuguesa, eleições autárquicas. A primeira ocasião em que se votou para os órgãos do poder local aconteceu em 12 de dezembro de 1976, um ano que contou com três atos eleitorais: antes das autárquicas tinham-se já realizado legislativas (em abril) e presidenciais (junho).

A especificidade das eleições autárquicas motivou a Comissão Nacional de Eleições a distribuir um folheto informativo sobre os órgãos das autarquias locais. “Que são Autarquias Locais? São entidades através das quais se exerce o Poder Local. A Constituição estabelece que esse poder actua nas Freguesias e nos Municípios, com a participação de todos os que aí vivem”, lia-se no impresso informativo.

O folheto detalhava também as funções de cada um dos órgãos. “Assembleia de Freguesia – que elege e fiscaliza a Junta de Freguesia. Assembleia Municipal – que fiscaliza a acção da Câmara Municipal. Câmara Municipal – que administra a vida do Município”, distinguindo a cor do boletim de voto para cada um deles: branco para a Assembleia de Freguesia, amarelo para a Assembleia Municipal, e verde-claro para a Câmara Municipal.

A participação tinha sido elevada nas eleições precedentes: apenas 16,47% de abstenção nas legislativas e 24,53% nas presidenciais. Contudo, nas autárquicas, mais de um terço dos eleitores optou por não votar, registando-se 35,34% de abstenção a nível nacional.

No concelho do Porto, esse número foi bem mais reduzido: a abstenção nas autárquicas cifrou-se em 26,62%. Oito listas apresentaram-se a votos, tendo sido eleito presidente da Câmara do Porto o engenheiro Aureliano Veloso.

“Depois dum sábado cheio de sol a convidar o cidadão a sair da «toca» e a arejar as humidades duma semana em que imperou o chuvisco, a chuva e todos os membros da «família», o domingo eleitoral apresentou-se carrancudo, gelado. As pernas, ao sentir o frio fora dos lençóis, talvez se recusassem a correr, logo de manhã, às assembleias de voto. Porque, de facto, as grandes «bichas» de eleitores das primeiras eleições do novo Portugal não se viram em lado nenhum”, contava O Comércio do Porto no relato que fez do dia das eleições.

Mesmo assim, foram muitos os que não quiseram deixar de votar, incluindo doentes, assinalava o diário: “Durante as 11 horas em que funcionaram as assembleias de voto, em 487 locais diferentes da cidade do Porto, os vários milhares de eleitores foram-se apresentando. Em ritmo de passeio, sem pressas nem aglomerados. Como nas anteriores eleições, os doentes também quiseram votar. E fizeram-no em maca, amparados, conduzidos por bombeiros ou enfermeiros.”

“O acto eleitoral decorreu sem incidentes e caracterizado por um clima de regularidade”, concluía O Comércio do Porto. Os eleitores escolheram a sua Câmara, a Assembleia Municipal e a da Freguesia, como hoje volta a acontecer.