Urbanismo

Hasta pública para concessão e exploração do quiosque à entrada dos Jardins do Palácio

Filipa Brito

O Município do Porto realiza, no próximo dia 27, uma hasta pública para a concessão e exploração do quiosque municipal localizado à entrada dos Jardins do Palácio de Cristal. A sessão decorre às 10,30 horas, no edifício Paços do Concelho.

A antiga bilheteira dos Jardins do Palácio de Cristal, situada na Rua de D. Manuel II, terá doravante a função de quiosque municipal. A Câmara do Porto pretende concessioná-lo e colocá-lo à exploração, através de hasta pública.

Apenas poderão assistir ou intervir na sessão marcada para a última sexta-feira de novembro, os interessados que previamente tenham efetuado a inscrição, através do correio eletrónico dmci@cm-porto.pt ou por requerimento a entregar no Gabinete do Munícipe. São aceites inscrições até dois dias úteis antes da data de realização do ato público.

O quiosque, “que poderá ser destinado às atividades de comercialização de gelados e bebidas não alcoólicas” é concedido por um período de quatro anos, não renováveis, exceto nas condições previstas nos termos do regulamento de concessão e exploração dos quiosques municipais.

O horário de abertura e encerramento do equipamento municipal estará “condicionado ao horário de funcionamento dos Jardins do Palácio de Cristal”, pode ler-se no programa.

No sítio institucional da Câmara do Porto estão disponíveis todos os documentos necessários, incluindo o programa de procedimento, o regulamento e respetivas plantas. O valor base de licitação são 150 euros e cada lance terá de ser, no mínimo, de 50 euros.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados por escrito (via postal, por requerimento através do Balcão de Atendimento Virtual ou no Gabinete do Munícipe), para o seguinte endereço: Divisão Municipal de Cadastro e Inventário, Rua do Bolhão, 162/164 5º piso, 4000-111 Porto, ou para o correio eletrónico dmci@porto.pt, no primeiro terço do prazo fixado para realização da hasta pública.