Habitação permanente aumenta onde também há alojamento local, diz estudo que a Câmara vai debater

Rui Moreira anunciou hoje em reunião de executivo que a autarquia vai lançar, já a partir da próxima semana, um ciclo de debates públicos sobre habitação. O anúncio foi feito durante a reunião de executivo desta manhã, onde a Universidade Católica apresentou um estudo sobre as dinâmicas provocadas pelo Alojamento Local. Uma das conclusões é que, nas zonas onde há mais alojamento local, também cresce a oferta de habitação permanente.

O estudo, mandando fazer pelo Executivo, foi apresentado pelo Professor Alberto de Castro e demonstra que o fenómeno do Alojamento Local está longe de ser um fenómeno massificado ou generalizado na cidade. Segundo as suas conclusões, muito dele ocupa prédios que anteriormente estavam abandonados ou não eram destinados à habitação. Segundo o trabalho apresentado, a iniciativa privada tem criado, nos últimos anos, tanto alojamento local como habitação permanente, o que parece contrariar algumas ideias feitas e ultimamente repetidas.

Aliás, segundo os números do INE, desde 2017, e pela primeira vez em 40 anos, a cidade do Porto aumentou o número de habitantes em permanência, o que contraria também o discurso que tem sido usado com frequência. De facto, o Porto perdeu cerca de um terço de população antes da actual dinâmica económica, mas volta agora a ganhar.

CICLO DE DEBATES PÚBLICOS INICIA-SE NA PRÓXIMA SEMANA

O ciclo de debates promovidos pela Câmara do Porto decorrerá às terças-feiras de manhã, pelas 10 horas, na Câmara do Porto, intercalando quinzenalmente com as reuniões de Executivo e Rui Moreira disse contar com a oposição para a discussão.

Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio, lembrou que este estudo era fundamental para que, após o necessário debate, a Câmara possa encontrar um algoritmo que alerte acerca de situações de eventual pressão excessiva, mas recusou que, com base em premissas falsas e precipitadas, se tomem medidas aventureiras que sempre deram mau resultado. O vereador lembrou ainda que deve haver "contenção e não proibição", conforme muitas vezes é confundido. "O estudo mostra que existem muitas soluções e modelos diferentes de actuação", esclareceu, anunciando que o seu pelouro está já a criar um draft de regulamento para o sector.

O ciclo de debates, designado "Viva Porto - Debate público sobre habitação no Porto", decorrerá no átrio da Câmara Municipal, terá como moderador Miguel Pereira Leite, o presidente da Assembleia Municipal do Porto, e inicia-se a 14 de maio. A primeira sessão será dedicada ao "Alojamento Local. Problema ou Oportunidade?".

A 28 de maio, terá lugar a segunda sessão, sob o título "Habitação Social. Precisamos mais?", seguindo-se a 11 de junho o debate "Habitação para a classe média. O programa municipal".

A 25 de junho, o ciclo encerra com o tema mais genérico de "Habitação para todos. O papel do Município e as obrigações do Estado", que contará com o convite a todos os partidos representados na Assembleia Municipal para poderem também debater.

No átrio da Câmara do Porto haverá uma caixa de sugestões e está prevista a transmissão em direto de todas as sessões, via streaming.