Política

Habitação, Educação, Saúde e Financiamento põem autarcas a discutir como descentralizar o país

Miguel Nogueira

A descentralização de Portugal, sem que isso se traduza numa mera transformação das Câmaras Municipais em delegações do Governo, é o tema do grande debate que vai juntar autarcas de todo o país na cidade do Porto, já a 12 de janeiro.

Esta ambiciosa iniciativa do Jornal de Notícias e da Câmara do Porto, que terá acesso gratuito mas é de inscrição prévia obrigatória, pretende esclarecer o que pensam e querem os líderes dos municípios portugueses para os seus concelhos, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida das respetivas populações.

"A descentralização pressupõe a redistribuição da autoridade, responsabilidade e recursos financeiros para o desempenho de serviços públicos entre diferentes níveis de governo", defendeu a propósito o presidente da Câmara do Porto em artigo publicado ainda ontem no JN, referindo que "todos os estudos comparados demonstram que Portugal é um estado altamente centralizado. E demonstram que quanto mais descentralizados são os estados, mais avançados o são, do ponto de vista da criação da riqueza e da competitividade".

Ora, tem vindo a reunir consenso entre autarcas de diferentes partidos e regiões a opinião de Rui Moreira de que "a centralização não apenas contribui para assimetrias profundas como concorre para uma fraca eficiência na correlação entre os recursos alocados às políticas públicas e os resultados obtidos, nomeadamente na saúde e educação".

Porém, se muitos municípios têm recusado a descentralização proposta pelo Governo - vejam-se os exemplos do Porto,  mas também de Famalicão, da Guarda e de Vizela ou Fafe, entre outros - tal acontece somente porque a iniciativa do Governo "nasceu torta e dificilmente se endireita". Ou seja, porque o modelo que o Governo quer aplicar "é, simplesmente, a tarefização dos municípios, que passam a ser meros capatazes do Poder Central, sem terem sequer a garantia de que os recursos financeiros que lhes são transferidos correspondem ao aumento da despesa corrente", denuncia Rui Moreira.

De resto, Rui Moreira já há muito que vem condenando a estratégia de transformar as Câmaras em direções regionais, defendendo pelo contrário o avanço rápido da regionalização, até porque considera ser este o único modelo que aproxima o poder político dos eleitores.

Adivinha-se, por isso, bastante quente o debate do próximo domingo, que juntará no Rivoli uma série de autarcas das mais diversas sensibilidades para discutir em painéis temáticos liderados por Maria das Dores Meira, presidente comunista da Câmara de Setúbal, Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra eleito na lista do PS, Paulo Cunha, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão (PSD), Carlos Pinto de Sá, presidente comunista da Câmara de Évora, e Rui Moreira, presidente independente da Câmara do Porto.