Há uma nova linha para apoiar clubes e associações do Porto a retomarem a atividade desportiva

Chama-se “Retoma Desporto” e vai disponibilizar, de forma simples e rápida, 70 mil euros a clubes e associações desportivas da cidade para a aquisição de material desportivo e médico-desportivo. O objetivo é minimizar o impacto da pandemia e das medidas restritivas que se manterão em vigor durante a retoma gradual da atividade desportiva. As candidaturas abrem nesta terça-feira e decorrem até 21 de abril.

A partir desta terça-feira, 6 de abril, abre uma nova linha de incentivo aos clubes e associações desportivas da cidade do Porto.

Lançada pela empresa municipal Ágora – Cultura e Desporto do Porto, esta linha vai disponibilizar um total de 70 mil euros para a aquisição de material desportivo e material médico-desportivo, através de um processo de candidatura que foi pensado para ser o mais simples e célere possível.

Este apoio extraordinário surge em complemento a outras medidas já em vigor no Município do Porto, como a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto - Covid-19, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, a isenção de taxas a todos os clubes e associações que utilizam os equipamentos municipais geridos pela Ágora (medida que se mantém em vigor até final do mês de julho) ou o pagamento integral das inscrições aos atletas integrados nos escalões de formação.

“Face ao profundo impacto que esta pandemia causou no Desporto e na generalidade do tecido desportivo da cidade, entendemos avançar com mais este apoio extraordinário, até porque este período de retoma progressiva será ainda acompanhado de várias medidas restritivas, não sendo difícil imaginar que os clubes e as associações desportivas confrontam-se ainda com graves dificuldades financeiras, não tendo capacidade para responder a todas as necessidades”, justifica Catarina Araújo, vereadora da Juventude e do Desporto da Câmara do Porto.

Assim, e de forma a minimizar outros impactos neste período de desconfinamento e gradual levantamento das restrições, a linha “Retoma Desporto” surge como mais um instrumento de apoio ao investimento, neste caso, para facilitar a aquisição de todo o tipo de equipamento desportivo ou médico-desportivo, indispensável à retoma da atividade regular dos clubes e das associações desportivas, qualquer que seja a modalidade.

“Acima de tudo, pretendemos que o acesso a esta linha seja o menos burocrático possível, para que o incentivo financeiro possa chegar o mais rápido possível às diferentes entidades que se candidatem a este apoio”, reforça Catarina Araújo.

O prazo de apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 21 de abril, sendo que vã ser realizadas sessões de esclarecimento online para clarificar eventuais dúvidas relacionadas com o processo de candidatura. A decisão final da concessão dos incentivos será divulgada a 5 de maio, no website da Ágora.

O conjunto de normas da Linha de Incentivo aos Clubes e Associações Desportivas da Cidade do Porto está estabelecido em Regulamento, cuja síntese é apresentada abaixo:

Calendário

• Abertura das candidaturas: 6 de abril;
• Prazo de apresentação das candidaturas: Até às 23,59 horas de 21 de abril;
• Decisão final de concessão do incentivo: 5 de maio.

Entrega das candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas através do envio do Formulário de Candidatura, através de uma das seguintes modalidades:

• Entrega na sede da Ágora, nos dias úteis, entre as 8,30 e as 17,30 horas, através de marcação na prévia para o seguinte contacto telefónico: 226 199 860;
• Envio para o endereço de correio eletrónico: retomadesporto@agoraporto.pt.

Entidades elegíveis

São elegíveis para a concessão do incentivo todas as pessoas coletivas de direito privado, legalmente constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos e que:

• Tenham como fim estatutário o fomento e a prática direta de modalidades desportivas federadas;
• Tenham órgãos sociais eleitos e em exercício de funções;
• Sejam sediadas no Concelho do Porto;
• Tenham a sua situação contributiva e fiscal regularizadas.

Não são consideradas entidades elegíveis as federações desportivas, associações territoriais de modalidade e associações de agentes desportivos.

Montante dos apoios elegíveis por clube ou associação desportiva

• Com até 2 modalidades desportivas federadas: 750 euros;
• Com 3 ou mais modalidades desportivas federadas: 1.000 euros.